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Cotidiano
Leis são municipais e variam na forma de aplicação e no valor da multa
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Praias em São Paulo restringem entrada de cachorros | Lenin Estrada / Pexels
Melhor amigo do homem? Sim! Melhor amigo do banhista? Nem tanto... O litoral brasileiro não é dos mais amigáveis para os cachorros. A legislação rigorosa e a fiscalização cada vez mais firme fazem com que as normas, impostas de forma diferente em cada município, separem, pelo menos por algumas horas, o ser humano de seu fiel companheiro canino.
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Existe sempre aquele dono que tenta driblar a norma sob a justificativa de que, especialmente o seu pet, é educado e capaz de frequentar o ambiente sem incomodar o outro.
Acontece que essa argumentação não tem embasamento, já que a proibição tem motivação quase que exclusivamente sanitária.
Um dos principais motivos de preocupação com a presença de cães e gatos na praia são as fezes dos bichinhos, que podem conter vermes que transmitem doenças para os humanos. Bicho geográfico, giardíase e toxoplasmose são algumas das enfermidades mais comuns transmitidas dessa forma.
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Nas principais praias da costa paulista, todas apresentam proibição, cada uma com uma forma de fiscalização e penalização.
Ubatuba
A única coisa mais salgada que a água do mar das praias em Ubatuba são as multas aplicadas para quem levar seu pet para a areia, que podem chegar aos R$ 250 mil. A taxação é determinada de acordo com o porte do animal e multiplicada por sua Unidade Fiscal Municipal, podendo alcançar, no caso mais extremo, esse valor astronômico.O valor máximo nunca foi aplicado até hoje e é previsto apenas em situações extremamente graves, com várias reincidências na mesma infração.
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Caraguatatuba
Em Caraguatatuba o preço do flagrante da pisada de pata na areia fica no máximo em R$ 4,6 mil.
Animais capturados sem nenhum acompanhante podem ser apreendidos e removidos pela prefeitura, segundo a própria informou.
Ilhabela
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Ilhabela não tem multa alta, se comparado com as demais, R$ 500. Porém, as restrições por lá não se limitam às areias, os pets também são proibidos de circular pelas trilhas do município, sujeitos a multa do mesmo valor em caso de descumprimento da norma.
São Sebastião
Em São Sebastião, a recomendação é trancar seu bichano em casa. Em algumas das praias a própria associação dos moradores se encarrega pelas rondas. Na primeira ocorrência, multa de R$ 2 mil. Na segunda o pet poderá ser recolhido e encaminhado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
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Para os pais de pet, muita calma, nem tudo está perdido. Existem várias praias brasileiras que aceitam a presença dos animais. Rio de Janeiro é uma delas.
Manter os cães nas guias e presos ao guarda-sol não é necessariamente uma lei, trata-se de bom senso. Para cachorros de grande porte, é recomendável também o uso de focinheiras.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita
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