Fraude bilionária no INSS derruba presidente e expõe crise na cúpula

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de sua função nesta quarta-feira (23/4), após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas.

Segundo a PF, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados.

Segundo interlocutores do Executivo, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.

Stefanutto é servidor de carreira do INSS desde 2000 e filiado ao PSB, indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Fraude no INSS

Segundo informações dos investigadores, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam os aposentados e pensionistas.

Na prática, elas descontavam irregularmente parte de mensalidades sem autorização. Esses valores são pagos mensalmente às entidades e sindicatos que representam os beneficiários. Até o momento, no entanto, a polícia não detalhou como funcionava o esquema.

Qualquer desconto precisa de autorização prévia do beneficiário. A única exceção é para casos envolvendo decisão judicial.

Essa cobrança ocorria por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança era a oferta de vantagens em serviços, como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.

Valor estimado

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.

Esse tipo de cobrança irregular começou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e continuou no governo Lula (PT).

Afastamentos

Ao todo, seis servidores públicos foram afastados durante a operação, conforme informações da PF.

Além do presidente e do procurador, estão entre os afastados:

• Coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
• Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
• Coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

O sexto envolvido, afastado de suas funções, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado, por questões de sigilo da investigação.

Operação

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).