Falta de pagamento motiva quase 90% das ações locatícias em SP

Das 1.181 ações judiciais relacionadas ao mercado de locação protocoladas na cidade de São Paulo em maio, 87,4% (1.032 processos) foram por falta de pagamento do aluguel, de acordo com dados divulgados na segunda-feira (12), pelo Secovi-SP. O número é 6,3% superior aos 1.111 processos registrados em abril.

As ações ordinárias, que são relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia, contabilizaram 74 processos (6,3%) e aquelas para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos somaram 63 protocolos (5,3%). As informações foram publicadas pelo “R7”.

Já as ações consignatórias, movidas quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo, totalizaram 12 processos (1%).

Em relação às 828 ações ajuizadas no mês, a alta foi de 42,6%. Com 5.385 processos, o total acumulado no ano ficou 9,5% acima do registrado no mesmo período de 2020 (4.918 processos).

Entre junho de 2020 e maio de 2021, foram registradas 13.656 ações locatícias, um recuo de 1,3% frente ao acumulado nos 12 meses anteriores, quando foram movidas 13.834 ações nos fóruns da capital paulista.

Para o advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, o total de ações locatícias registradas em maio é um volume relativamente baixo, tendo em vista o universo de aproximadamente 800 mil imóveis alugados em São Paulo.

“A quantidade deve ser analisada em conjunto com as outras modalidades de ações locatícias, quando se notará que são poucos os processos, o que significa que os contratantes se ajustam, e muito bem, antes de qualquer providencia judicial”, avalia Bushatsky.