Estado autoriza licitação para Trem Intercidades entre Campinas e Capital

Na manhã desta quinta-feira (23), o governo de São Paulo autorizou a abertura da licitação do Trem Intercidades para ligar Campinas até a capital paulista. O prazo da concessão será de 30 anos, a partir da data de início da operação comercial.

"Fica autorizada a abertura de licitação, na modalidade de concorrência internacional, para concessão patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros do Projeto TIC Eixo Norte, incluindo o Serviço Linha 7 Inicial, a Extensão Temporária da Operação do Serviço Linha 7 Inicial, o Serviço Linha 7-Rubi, o Serviço TIM e o Serviço Expresso, conforme definidos no contrato, com a realização de investimentos de implantação de infraestrutura, construção, intervenções de requalificação, ampliação, adequação e modernização", diz trecho da publicação em Diário Oficial.

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Também ficou definido o regulamento da concessão e indicou que a concessionária poderá ter receitas provenientes da exploração ou execução de serviços acessórios, incluindo a exploração do licenciamento do direito de atribuição de nomes comerciais agregados aos nomes das estações.

A modalidade é de concorrência internacional e a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê acordo com aporte de R$ 12,8 bilhões para a infraestrutura, incluindo a construção e modernizações.

A concessão já teve valor inicial de R$ 7,5 bilhões, mas depois foi alterada e elevada para R$ 10,2 bilhões conforme divulgação até 2022. O novo valor, diz o estado, inclui correção inflacionária.

Em fevereiro, o governador sinalizou que a publicação do edital deve ocorrer até junho, enquanto o leilão será até dezembro. Contudo, após a declaração dele, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) garantiu que, na verdade, a publicação será em 31 de março, e o leilão ocorre até novembro.

Inicialmente, a publicação do edital era prevista para dezembro de 2021, depois foi adiada para março de 2022, e posteriormente chegou a ficar indefinida. 

A expectativa do estado desde o início do projeto é de que o leilão ocorra no prazo de 120 dias após a publicação do edital, prazo que inclui o recebimento de propostas em sessão pública. Depois disso, caso não ocorram imprevistos, como contestações de empresas, o contrato sai em até um mês.