Esperado desde 2019, banco nacional de desaparecidos tem entrega adiada pelo governo

O mecânico Sandro José de Andrade, 57, viu o filho Samuel Gustavo pela última vez há seis anos quando imagens de câmeras de segurança da vizinhança captaram o momento em que ele passava a cerca de 50 metros da casa da família, na Vila São José, zona sul de São Paulo. Na época com 19 anos, o filho voltava de uma festa no Grajaú, a 3 quilômetros de distância, e nunca mais foi visto. "Ele passou direto e caminhava com a passada rápida, sem olhar para os lados", lembra o pai.

A única pista sobre o paradeiro de Samuel Gustavo surgiu dez meses após o desaparecimento, quando a Polícia Civil localizou o comprador de seu celular. O inquérito foi encerrado sem descobrir quem roubou o aparelho que ele carregava na noite em que sumiu. Desde então, o mecânico percorre ruas do bairro e recorre às redes sociais para tentar encontrar o filho.

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A busca incessante aproximou o pai do movimento de famílias de desaparecidos que cobra do governo federal desde 2019 a criação de um banco nacional unificado para solucionar os casos. Previsto na Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, promulgada em março de 2019, o cadastro teve lançamento anunciado pelo Ministério da Justiça para o fim deste ano, mas foi adiado para março de 2024.

O atraso é atribuído à desistência da empresa licitada para desenvolver o software e, por isso, o Ministério da Justiça, afirmou que irá reabrir a licitação nas próximas semanas para formalizar a nova contratação.

Atualmente, a busca por desaparecidos é feita a partir de boletins de ocorrência registrados por familiares. As informações sobre a vítima são analisadas por policiais civis, que cruzam com dados como entradas no sistema prisional e cadáveres não reclamados no IML (Instituto Médico-Legal). Movimentações bancárias também são avaliadas para descartar um possível caso de sequestro relâmpago, por exemplo.

A criação do banco nacional agilizaria esse processo, segundo Vera Lucia Ranu, fundadora da ONG Mães em Luta, porque criaria uma padronização na elaboração dos boletins de ocorrência, com fotos e detalhes físicos da vítima, como tatuagens. "O sistema é crucial justamente porque cruzaria informações da polícia com órgãos municipais, estaduais e federais", diz a fundadora da ONG que procura a filha desaparecida aos 13 anos desde 1992. "O desaparecido continua invisível ao poder público", continua.

O banco unificado teria duas versões, uma pública para divulgar imagens dos desaparecidos, e uma sigilosa, de acesso restrito aos órgãos de segurança. Nesse formato, o avanço nas investigações se daria pela integração dos órgãos estaduais, hoje feito de forma individualizada em cada caso. O delegado responsável tem que mandar ofício às autoridades policiais das demais entidades da federação para investigar a movimentação da vítima para outros estados.

Outro complicador para a resolução dos casos é a possibilidade de uma mesma possa ter documentos diferentes em cada estado.

Há ainda a previsão de integração ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, que reúne amostras para solucionar crimes, principalmente sexuais, e encontrar desaparecidos. Segundo o Ministério da Justiça, em uma década, até maio deste ano, o sistema identificou 325 pessoas desaparecidas. Entre 2019 e 2021, 20 mil casos foram registrados em todo país.

A criação de um sistema de informações de desaparecidos é prevista também em São Paulo, via lei estadual desde 2014, mas, assim como na esfera federal, ainda não saiu do papel.

O entrave principal, segundo a delegada Barbara Travassos, titular da Delegacia de Pessoas Desaparecidas do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), é equacionar o uso de dados sigilosos, disponíveis nos bancos de dados da Segurança Pública e necessários à elucidação dos casos, e o pressupostos de que o acesso ao sistema de informação será público.

A capital paulista registra, em média, 53 desaparecimentos por dia. Em 2023, até a primeira quinzena de dezembro, 18,6 mil casos foram registrados no estado, sendo 5.400 na capital. No mesmo período, 17,3 mil boletins de ocorr