Especialista discorda de corte do auxílio-aluguel

A Prefeitura de São Paulo vai suspender o auxílio-aluguel de 4.879 famílias a partir de 1º de agosto. O motivo, segundo a gestão Bruno Covas (PSDB), é que um relatório feito pelo Banco do Brasil constatou "fortes evidências" de que houve fraudes ao apontar que os beneficiários estavam efetuando saques contínuos fora da cidade e, muitas vezes, esses saques foram realizados de forma fracionada, o que sugere que os recursos não estavam sendo revertidos para complementar o aluguel. Em muitos casos, também há a suspeita que essas famílias recebam o auxílio da Prefeitura de São Paulo, mas que estejam vivendo em outras cidades, principalmente da Grande São Paulo. Se comprovado a residência na Capital, segundo a prefeitura, as famílias receberão o retroativo e serão recolocadas ao programa.

O valor do auxílio-aluguel é de R$ 400. De acordo com especialistas, esse dinheiro seria insuficiente para uma família de baixa renda alugar uma residência na capital paulista, o que as forçaria a procurar casas na região metropolitana.

Segundo o administrador e mestre em política habitacional pela FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), Gabriel Palladini, do Fica (Fundo Imobiliário Comunitário para Aluguel), é entendível que a prefeitura tenha suspendido os auxílios, mas não acredita que essa fosse a melhor saída.

"Do ponto de vista da prefeitura, é difícil contestar [a suspensão do auxílio], porque é um recurso que está saindo dos cofres públicos do município para se gastar em outro. Mas há muitas capitais pelo mundo, e Buenos Aires é uma delas, que têm uma forma de administração da região metropolitana como um todo. São Paulo ainda não tem isso. O problema de moradia dessas famílias que estão mudando para a Grande São Paulo não é da cidade de São Paulo, mas de toda a região metropolitana".

"Se eu fosse tomar uma atitude, eu não suspenderia o pagamento. Eu tentaria conversar com essas famílias para tentar entender o que aconteceu. Há outras soluções possíveis" diz.

O Fica é um fundo imobiliário gerido por uma associação da sociedade sem fins lucrativos criado em 2016 com o objetivo de garantir moradia acessível nas grandes cidades de forma permanente. A ideia é a de ajudar a reverter o movimento dos mais pobres serem obrigados a morar cada vez mais longe.

"A vida dessas famílias piora muito: pegam cinco horas de transporte por dia, moram em regiões com poucos pontos de cultura e lazer, mas a cidade toda também sofre, já que se está deslocando milhões de pessoas diariamente de um ponto para o outro por conta do trabalho. Se tivesse uma parcela maior de pessoas morando próximas ao trabalho, a locomoção da cidade como um todo melhoraria muito".

O fundo pretende que o centro expandido seja um local de moradia para todas as classes sociais. A proposta é a de adquirir imóveis e alugá-los para famílias de baixa renda por preços não especulativos. Até agora uma família foi contemplada com um apartamento de 47 metros quadrados na Praça Júlio de Mesquita, nos Campos Elíseos. O aluguel é de R$ 320, além de R$ 313 de condomínio, em um total de

R$ 633. Segundo o Fica, um quarto de cortiço na região pode custar R$ 800 e um apartamento, nas mesmas condições, pelo menos R$ 1.400.

Os recursos do fundo vem de doações. Palladini destaca que o papel do Fica não é, "de forma alguma", substituir o poder público na questão habitacional, e garante que o Fica tem uma relação ótima com a prefeitura. "Só estamos propondo uma nova forma de oferecer moradia popular para as famílias que não têm condições".

DÉFICIT HABITACIONAL.

O déficit habitacional quantitativo na Capital está estimado em 474 mil domicílios. Já o déficit qualitativo, relacionado à inadequação habitacional, que atinge famílias que não precisam de uma nova moradia, mas de obras de urbanização, correção de riscos, melhoria habitacional e regularização fundiária, abrange cerca de 830 mil domicílios. Os dados são da Prefeitura de São Paulo.

Perguntada sobre os investimentos em habitação, a prefeitura informou em nota que, "com o esgotamento das potenciais fontes de financiamentos para o setor público, o Município busca formas alternativas para continuar e ampliar os investimentos direcionados à construção de moradias populares, exemplo disso é a Parceria Público-Privada (PPP) da Habitação Municipal e o Programa de Locação Social, que entregou no início deste ano o empreendimento Asdrúbal do Nascimento, região central, com 34 unidades habitacionais, além de outros seis empreendimentos".

(Bruno Hoffmann)