Escolas estaduais de SP vão servir merenda extra para 700 mil alunos

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira a implementação da merenda escolar extra para mais de 700 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede estadual. A medida vai entrar em vigor a partir de 27 de setembro, após as famílias de baixa renda inseridas no Cadastro Único do Governo Federal inscreverem seus filhos no sistema da Secretaria da Educação.

“Esta é mais uma medida do governo do Estado para proteger os alunos vulneráveis da rede pública estadual de ensino. Há duas semanas, anunciamos o Programa de Combate à Evasão Escolar, destinando R$ 1 mil para que 300 mil estudantes carentes para que continuem frequentando as aulas”, disse Doria, durante entrevista coletiva.

No total, serão R$ 424 milhões investidos na ação. A medida faz parte da política de alimentação suplementar implantada pela Secretaria da Educação no período de pandemia e pós-pandêmico.

“Desde o início da pandemia, fomos o primeiro estado a apresentar uma solução para quem está na pobreza e extrema pobreza. De forma inédita, o Governo do Estado lança a continuidade desse programa suplementar da merenda escolar”, afirmou o Secretário da Educação, Rossieli Soares.

A partir de quinta-feira (9), os estudantes interessados podem realizar a manifestação de interesse na Secretaria Escolar Digital – SED (sed.educacao.sp.gov.br/saiba-como-acessar). As refeições começam a ser servidas a partir do dia 27 de setembro. A distribuição da refeição extra será feita da seguinte maneira:

• Estudantes do período diurno nas escolas regulares terão direito a duas refeições diariamente: uma na escola e a outra que poderá ser levada para casa;

• Estudantes do período noturno nas escolas regulares além da merenda servida na escola, será fornecido kit alimentação;

• Estudantes em escolas de ensino integral em adição à refeição diária, os dois lanches já servidos ganharão reforço.

Desde o início da pandemia, segundo o governo, a Secretaria da Educação adotou medidas para apoiar as famílias dos estudantes da Rede Estadual, principalmente durante o período de suspensão das aulas presenciais. No programa Merenda em Casa, foram pagos R$ 395,6 milhões em 10 parcelas – R$ 55/mês pagos por estudante – para 770 mil alunos beneficiados, cerca de 22% da rede.

Coronavac

Doria ainda confirmou durante a coletiva que não foram registradas intercorrências com as doses da Coronavac presentes nos lotes suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governo paulista, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, monitora a situação dos imunizantes e não registrou, desde o último sábado (4), nenhuma notificação de evento adverso com os lotes que haviam sido distribuídos e aplicados. Cidadãos que receberam as doses, cuja qualidade foi devidamente validada pelo governo federal, devem ser observados por 30 dias, como medida preventiva de segurança.

“É uma mensagem tranquilizadora às pessoas que, como eu, tomaram a vacina do Butantan. A qualidade da vacina Coronavac é incontestável, a própria Anvisa já se pronunciou neste sentido. Aguardamos a liberação deste novo lote de vacinas para a aplicação na população”, disse Doria.

Antes da distribuição para a população, as 4 milhões de doses disponibilizadas na rede de saúde estadual passaram por rigoroso controle de qualidade e foram certificadas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade (INCQS), órgão da Fiocruz do Governo Federal, responsável pela avaliação da qualidade de todos os imunizantes distribuídos no Brasil. As vacinas foram validadas e, portanto, tiveram a qualidade garantida para a utilização na população.

Do total de 4 milhões de doses distribuídas dos lotes bloqueados pela Anvisa, a Secretaria de Saúde identificou 224.737 doses que não estão aplicadas e/ou registradas no sistema de informação oficial para registro de doses (VaciVida). Estes imunizantes, apesar de terem sua qualidade garantida pelo INCQS e pelo controle de qualidade do Instituto Butantan, devem ser reservados e armazenados pelas equipes municipais, mantendo em quarentena na temperatura de +2 °C a +8 °C conforme orientação da Anvisa e até a liberação pelo órgão federal.

A Secretaria da Saúde também orientou os municípios quanto ao monitoramento por 30 dias de todas as pessoas que tomaram as doses, sendo que todo e qualquer evento adverso deve ser registrado no VaciVida.

“Temos confiança quanto à qualidade, segurança e eficácia da Coronavac. O imunizante passou por rigoroso controle de qualidade e todas as doses distribuídas para a rede de saúde passaram por testes de avaliação e foram certificadas para o uso”, destaca Regiane de Paula, coordenadora do Plano Estadual de Imunização.