Escola de Tarcísio contará com PMs ensinando sobre Três Poderes

O programa de escolas cívico-militares do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) passará por mudanças a partir de 2025. Policiais militares irão ensinar os alunos sobre os Três Poderes e a diferença entre os papéis do presidente, dos deputados e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Este conteúdo fará parte da atividade extracurricular “Projeto Valores”, ministrada semanalmente nas escolas que aderirem ao modelo.

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Além de aprender sobre a estrutura dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os alunos também terão aulas sobre ética, civismo, valores cidadãos, habilidades para a cidadania, e direitos e deveres do cidadão. As atividades serão oferecidas no contraturno escolar, com duração de duas horas por semana.

Funções dos policiais nas escolas

Segundo o governo, os policiais militares terão as seguintes funções nas escolas:

• Oferecer atividades extracurriculares.
• Promover uma cultura de paz.
• Garantir um ambiente escolar organizado e disciplinado.
• Zelar pela segurança das escolas.
• Acionar a Polícia Militar em casos necessários e tomar providências preliminares até a chegada das equipes especializadas.

Os PMs também poderão participar do programa Conviva, que media conflitos escolares, atuando em conjunto com professores da rede estadual.

Critérios de seleção

As escolas que terão prioridade para implementar o modelo cívico-militar são aquelas com os piores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) e localizadas em áreas de alta vulnerabilidade social, de acordo com o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS). Escolas em bairros periféricos de São Paulo, como Parelheiros e Grajaú na zona sul, e São Miguel Paulista na zona leste, estão entre as prioritárias.

Outros critérios incluem escolas com maior número de alunos, que oferecem mais de uma modalidade de ensino (fundamental e médio) e possuem espaço físico adequado para as atividades extracurriculares.

Adesão das escolas

A adesão ao modelo cívico-militar seguirá três etapas:

1. Manifestação de interesse pelos diretores das escolas.
2. Seleção das escolas pela Secretaria da Educação.
3. Aprovação da comunidade escolar através de votação em consulta pública, onde pais, funcionários e estudantes com mais de 16 anos podem participar.

Os diretores têm até o dia 28 de junho de cada ano letivo anterior para manifestar interesse. Após a seleção, o governo publicará as datas da consulta pública no Diário Oficial, que poderá ser realizada online ou presencialmente.

Objetivos e avaliação

O principal objetivo do programa é melhorar a qualidade do ensino. Contudo, especialistas apontam que não há estudos conclusivos comprovando que o modelo cívico-militar seja mais eficaz do que outros. A Secretaria da Educação planeja monitorar a eficácia do programa através dos resultados de avaliações estaduais e nacionais (Saresp e Saeb), frequência escolar e registros de ocorrências pelo Conviva.

 *Texto sob revisão de Lara Madeira