Escola cívico-militar: 6% das escolas de SP querem adotar modelo

O governo de São Paulo informou que apenas 302 diretores de escolas informaram interesse em aderir ao modelo cívico militar. O número representa apenas 6% já que o estado possui mais 5.000 unidades escolares.

Nesta quinta-feira (18/7), foi publicado o edital de convocação pela secretaria da Educação no Diário Oficial. O governo deverá ouvir a comunidade escolar dessas unidades, sendo pais, alunos com mais de 16 anos e professores.

O planejamento da gestão Tarcísio é implementar o modelo em 45 unidades escolares em 2025. A consulta pública é para selecionar quais serão essas primeiras escolas. As unidades tiveram os dias 21 e 28 de junho para manifestar interesse.

Como funcionarão as consultas públicas para escolas cívico-militar

Escolas deverão organizar reuniões com os pais ou responsáveis até 31 de julho. Após a reunião, a comunidade escolar poderá registrar seu voto entre os dias 1º e 15 de agosto em uma plataforma digital da secretaria.

Votação

Todos os participantes podem votar, sendo permitido apenas um voto por CPF, e todos têm o mesmo peso. A aprovação é simples, dependendo de 50% dos votos mais um, explica a secretaria. Pais de alunos com mais de 16 anos podem votar com o filho, mas será levado em consideração apenas um voto por família.

Para a votação ser válida, entretanto, a escola precisa ter um quórum mínimo de maioria dos votos válidos, "com a presença da maioria absoluta dos integrantes da comunidade escolar". Caso a escola não atinja essa quantidade mínima, novas consultas deverão ser realizadas, sendo no máximo três.

As escolas terão de criar uma comissão consultiva durante esse processo. O grupo deve ser composto por um representante da direção escolar, dos professores, dos pais e de estudantes com no mínimo 16 anos completos.

Se durante a consulta pública mais de 45 comunidades escolares manifestarem interesse no modelo, o governo adotará critérios de desempate. Um deles é a distância de até 2km de uma escola para outra que não optou pelo programa e o número de votos válidos a favor votação.

As escolas do programa terão ao menos um policial da reserva, que será escolhido pela Secretaria da Educação. No caso das unidades municipais, a pasta da Segurança Pública irá "colaborar" com as prefeituras. O gasto previsto com os agentes, para 100 escolas prometidas por Tarcísio, é de cerca de R$ 7,2 milhões.

Cronograma do programa em escola cívico-militar

• 18/07 a 31/07: Período para reuniões com a comunidade escolar e divulgação da lista das escolas que atendem aos critérios da lei
• 01/08 a 15/08: Primeira rodada de consulta pública nas escolas
• 16/08: Divulgação preliminar da primeira rodada da consulta pública
• 19/08: Manifestação de interesse das unidades escolares para realizar a segunda rodada para alcançar a quantidade de votos válidos
• 20/08 a 22/08: Segunda rodada de consulta pública
• 23/08: Divulgação preliminar da segunda rodada de consulta pública
• 26/08: Manifestação de interesse das unidades escolares para realizar a terceira rodada para alcançar a quantidade de votos válidos
• 27/08 a 29/08: Terceira rodada de consulta pública
• 30/08: Divulgação das unidades selecionadas e a comunidade escolar que aderiu ao programa

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita