Erika Hilton pede investigação contra Damares por omissão a crianças

A vereadora de São Paulo e deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou nesta segunda-feira (10) um pedido de abertura de investigação criminal contra a ex-ministra de Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

A noticia crime endereçada à Procuradoria-Geral da República, o documento aponta que a ex-ministra se omitiu e deixou de investigar crimes graves contra crianças na Ilha de Marajó, no Pará, enquanto era ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

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Em culto na igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia, no último sábado (8), Damares afirmou que teve conhecimento de crimes de exploração sexual, estupro e tráfico internacional de crianças. Entretanto, ela não comunicou o Ministério Público Federal ou a Policia Federal para investigar os supostos crimes.

Em vídeo compartilhado pelo Senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP), é possível ver que, durante o culto, Damares diz que crianças na Ilha de Marajó são traficadas e têm seus dentes “arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”, além de só comerem “comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal”.

O próprio MPF já solicitou informações dos crimes narrados por Damares ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos questionando eventual omissão.

Para Erika Hilton, a ex-ministra pode ter praticado o crime de prevaricação, por deixar de noticiar eventos criminosos gravíssimos no exercício de suas funções de ministra, e o crime previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, por submeter as crianças presentes ao culto à situação de constrangimento diante de sua fala.

As penas pelo crime de prevaricação e por submeter crianças a constrangimento podem chegar a um e dois anos de detenção, respectivamente.

A ação ainda não descarta a possibilidade de que os fatos narrados sejam falsos e que o intuito da ex-ministra é propagar desinformação para beneficiar a campanha de Jair Bolsonaro, o que também é crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, com pena de até um ano de detenção.