Erika Hilton aciona ONU após ter identidade negada por embaixada dos EUA

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão do visto diplomático para participar da Brazil Conference, conferência que acontece na Universidade de Harvard e no MIT (Massachusetts Institute of Technology).

Além de denunciar a transfobia, a deputada alegou que os Estados Unidos violaram o Estado Democrático de Direito brasileiro.  “Se trata da violação dos nossos documentos. É uma violação do direito das pessoas trans, violação da jurisprudência do Brasil e uma interferência direta dos Estados Unidos nas nossas documentações”, disse em entrevista ao Jornal Nacional nesta quarta-feira (16/4).

A deputada enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando uma reunião com o ministro Mauro Vieira e o Itamaraty para avaliar a possibilidade do encontro. Erika também está articulando uma ação jurídica internacional na ONU (Organização das Nações Unidas) contra o governo de Trump.

Documentos reunidos pela equipe da deputada revelam que a embaixada norte-americana em Brasília deliberadamente registrou Erika com o sexo masculino, desconsiderando sua certidão de nascimento retificada e seu passaporte brasileiro que atestam seu gênero feminino.

“A lista de alvos dessa gente é imensa. Ela já estava sendo escrita quando o primeiro escravizado foi liberto, quando a primeira mulher votou, quando os trabalhadores exigiram o primeiro aumento de salário, quando os indígenas reivindicaram o direito ao próprio território, quando um latino tentou ter de volta um pouco do que lhe foi roubado”, declarou nas redes sociais. 

A deputada iria palestrar no último sábado (12/4), no painel Diversidade e Democracia, durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, ao lado de outras autoridades brasileiras. Após o ocorrido, Hilton desistiu da viagem. Em 2023, a mesma embaixada havia emitido visto à deputada respeitando sua identidade feminina. 

Em nota, a embaixada americana disse que os registros de visto são confidenciais e confirmou que só reconhece os sexos masculino e feminino. “De acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, disse o comunicado. 

No ano passado, a proposta pelo fim da escala 6×1 da deputada reuniu mais de 100 assinaturas na Câmara dos Deputados e teve mais de 2,9 milhões de assinaturas em petição online.