Entrevista: Príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança quer 'Constituição Libertadora'

O livro "A Libertadora - Uma Constituição para o Brasil" foi lançado em 29 de abril por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, príncipe e deputado federal descendente de D. Pedro I. E em visita recente a Santos ele conversou com a Reportagem do Diário sobre o que seria essa 'Constituição Libertadora', o que ele pensa do atual cenário político nacional além de outros assuntos, como o seu contato com outros príncipes ao redor do mundo.

Confira a entrevista a seguir.

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Diário do Litoral - Deputado, o que seria essa ideia de Constituição Libertadora que o senhor aborda em seu livro?

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - É uma proposta que faz uma revisão completa do Estado brasileiro, reforma várias instituições desse mesmo Estado e facilita uma transição de redução de competências da União, transferindo muitas dessas competências aos Estados e Municípios, o que descentraliza o modelo tributário e político, por exemplo.

DL - De forma mais direta, o que isso traria de benefícios ao país?

LPOB - Abandonar o modelo de Estado Social que, dentre outros fatores, centraliza as decisões em Brasília, por exemplo, o que acaba destruindo os mecanismos de soberania popular. O que pretendo com essa ideia é a de organizar melhor o Estado, deixando o Brasil mais livre desde a sua Constituição.

DL - Por isso o subtítulo 'Libertadora', então?

LPOB - Exato. Essa obra preza por mostrar os caminhos para recuperar as liberdades individuais e, assim, dar esperança aos brasileiros de que teremos um país em franco desenvolvimento, o que gerará prosperidade.

DL - O senhor tem acompanhado a movimentação na Inglaterra sobre já estar ocorrendo uma transição do Parlamento da rainha Elizabeth 2ª para príncipe Charles?

LPOB - Não tenho ciência alguma sobre esse processo e sequer o estou acompanhando.

DL - O senhor conversa com outros príncipes? Por exemplo, da Europa? Há diálogos para falar sobre situações de interesse mundial ou algo nesse sentido?

LPOB - Falo com alguns deles, mas por amizade, nada formal. As conversas não seguem caminhos de discussões políticas ou algo dentro disso do que você citou.

DL - Uma das suas críticas mais fortes é contra o Poder Judiciário brasileiro. Em entrevista recente o senhor disse que ele (Poder Judiciário) é o maior causador de instabilidades políticas no Brasil...

LPOB - Primeiramente defendo uma reforma no nosso Poder Judiciário. Quem for nomeado para a Suprema Corte precisa reunir competências adequadas para tal. Dessa forma ela passa a ser uma Corte Constitucional, tratando apenas, é óbvio, de questões constitucionais. Além disso eles passam a ter estabilidade, um mandato definido e acabamos criando um Judiciário mais expressivo, com aceitação da população. Hoje em dia, como todos nós sabemos, não é assim. No STF, por exemplo, alguns dos nomeados nunca foram juízes. Eram advogados que, hoje, estão na Suprema Corte. Mas qual a capacitação deles para isso?

DL - Qual legado o senhor, descendente da família imperial, quer deixar?

LPOB - Todo mundo pensa em fazer um legado, mas quem lembra quais foram os deputados do começo do século? Eu não tenho essa esperança de ser lembrado. Quero só fazer a coisa certa no meu tempo. E é isso.