Diretora de escola é afastada após alunos a acusarem de transfobia em SP

Estudantes da Escola Estadual Professora Rosa Inês Bornia Moreira, no bairro Sete Praias, na zona sul de São Paulo, que fica próximo a Diadema, acusam a diretora da unidade de transfobia, assédio moral, e de restringir alunos do período noturno a fazerem refeições.

A principal acusação contra a gestora do colégio surgiu após a mesma ter proibido que uma aluna trans utilizasse o banheiro feminino. A diretora também negou que ela exercesse o direito de usar o nome social nas dependências da escola. 

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Uma série de protestos foram realizados no ambiente escolar contra a diretora e, em um deles, a polícia foi acionada para conter os alunos. De acordo com o grêmio estudantil, a diretora foi flagrada em uma foto segurando uma arma. 

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) informou que a diretora foi afastada até que seja finalizado um "processo de apuração preliminar para averiguar a conduta da profissional citada".

"Ela oprime as alunas em questão de vestimentas, ameaça dar advertência e suspensão sobre qualquer coisa. Muitos alunos não conseguem comprar uniforme escolar, vão com calça normal e, dependendo do tipo de calça, ela reclama. A gente se sente vigiado o tempo todo, reprimido", relata um dos membros do grêmio estudantil, que pediu para não ter o nome revelado.

Outra queixa levantada contra a direção da escola é a de que alunos do período noturno não podem jantar após as 19h. Segundo os estudantes, até mesmo os alunos que comprovam que trabalham e que precisam se alimentar na instituição são impedidos. A escola determinou que toda comida não consumida antes desse horário deve ser descartada.

 

Denúncias de transfobia 

A diretora da escola é acusada de praticar atos de transfobia diariamente. É o que conta uma aluna da instituição que descreveu ao portal "g1" as investidas da profissional, como a proibição do uso do banheiro feminino. A estudante conta ainda que a gestora do colégio fez uma reunião com os professores para que eles não a tratassem pelo nome social.

"Toda vez quando falavam meu 'nome morto' [o nome do nascimento] na chamada, eu sempre corrigi. Nisso, a diretora fez uma reunião com eles [professores] e disse que deveriam continuar usando meu 'nome morto' na chamada. Sempre quando ela via alguém me chamando pelo meu verdadeiro nome, ela corrigia pelo meu 'nome morto'. É muito triste para mim ter que lidar com isso, eu tenho diversos traumas e continuo tendo que lutar pelo mínimo de respeito." 

"Ela sabe sobre a minha transição, mas nunca aceitou. Sempre me disse muitas palavras de ódio, chegou a dizer que, dentro da escola, isso não existe, e eu serei tratada como homem", conta a estudante. 

A mesma diretora é acusada também de abordar a aluna trans quando ela chegou à escola usando a saia do uniforme escolar e de obrigá-la a trocar a vestimenta por uma calça.

A conduta da diretora pode ser considerada crime, conforme explica Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos: "com relação às roupas dos alunos, as abordagens de funcionários da escola com os alunos, sob ordem da diretora, pode configurar o crime de submeter adolescentes a vexame e constrangimento. Além da discriminação e possível crime de transfobia".

A especializa comentou também sobre a foto com uma arma, explicando que, apesar de ser uma postagem particular, "não é adequado para uma educadora".

O Supremo Tribunal Federal (STF) considera desde 2019 que atos de transfobia são enquadrados como crime de racismo

 

Conforme a decisão da Corte:

• "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
• A pena será de um a três anos, além de multa;
• Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
• A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

A decisão do STF tornou o Brasil 43º País a criminalizar a homofobia, segundo o relatório "Homofobia Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).

O que diz a Secretaria da Educação

"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) repudia discriminação ou bullying, dentro e fora do ambiente escolar. Foi aberto processo de apuração preliminar para averiguar a conduta da profissional citada que segue afastada da unidade até a conclusão do processo.

Durante a última semana foram realizados encontros com a comunidade escolar, representantes do Grêmio Estudantil e Sindicato para escuta e alinhamento, bem como visita de representantes do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).

Na oportunidade, foram debatidas e pré-definidas algumas iniciativas como uma reunião agendada para sexta-feira (6) com o objetivo de traçar um plano de ação sobre a temática de gênero. A rede conta ainda com o programa Psicólogos na Educação para apoio dos estudantes, mediante autorização dos responsáveis".