Dia do orgulho LGBT+ e a luta por direitos

Hoje (28/06) se comemora o Dia do Orgulho LGBT+. Porém, mais do que comemoração, o que se busca na data é conscientização e, principalmente, respeito.

Apesar da busca por direitos, o Brasil ainda é o País que mais mata pessoas LGBT+ no mundo por preconceito. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2023 foram 257 assassinatos. Desse total, 127 foram pessoas trans (travestis e transgêneros), 118 homens gays, nove lésbicas e três pessoas bissexuais.

Em entrevista à Gazeta, a advogada Gabriela afirma que mesmo com os avanços jurídicos no Brasil, como a União estável e o casamento civil, adoção por casais homoafetivos, nome social e criminalização da LGBTfobia, ainda existem lacunas na legislação brasileira que perpetuam a falta de direitos à população.

"A falta de detalhes nas leis, causa incertezas sobre a aplicação uniforme da proteção ao grupo", pontua Gabriela. No ambiente de trabalho, por exemplo, a legislação trabalhista carece de normas específicas que abordem a discriminação contra pessoas LGBT+.

Representatividade política

Além das lacunas legislativas, a falta de representatividade política também perpetua a marginalização das pessoas LGBT+. "Sem uma presença significativa, as demandas e necessidades dessa comunidade muitas vezes não são priorizadas ou compreendidas adequadamente", afirma Gabriela.

Não há leis específicas que garantam a representação LGBT+ em cargos políticos ou públicos no Brasil. A representação tem ocorrido através do aumento da visibilidade e da candidatura de pessoas LGBT+ a cargos eletivos, impulsionada por movimentos sociais e partidos políticos que apoiam a diversidade.

Desde 2014, o movimento VoteLGBT trabalha para aumentar essa representatividade, promovendo a divulgação de candidaturas e pautas LGBT+ em todas as eleições, além de produzir vídeos, campanhas e palestras trazendo novas narrativas para as vivências LGBT+.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita