Dez anos após protestos de 2013, passagem de ônibus dobra de preço na Grande SP

O terminal Amador Aguiar fica no limite entre as cidades de Osasco e São Paulo, com ônibus que atendem os dois municípios. Por R$ 4,40, é possível pegar uma condução até o Anhangabaú, no centro paulistano, a 15 km dali. Para o centro osasquense, a distância é de apenas 3 km e são dez minutos. O preço? R$ 5,30.

Essa diferença de custo tem sido a regra na maior parte da Grande São Paulo. Com os últimos reajustes da passagem aprovados desde o final do ano passado, ao menos 27 cidades já cobram tarifas mais caras do que a capital para quem depende do transporte público municipal. A desigualdade nos preços tem aumentado, enquanto a prefeitura da capital congelou em R$ 4,40 a tarifa. Essa situação não começou agora.

Até 2013, os municípios da região metropolitana cobravam em geral o mesmo valor que São Paulo. Em junho daquele ano, uma série de protestos contra o aumento das tarifas fez com que a prefeitura da capital recuasse e mantivesse o preço em R$ 3. As prefeituras vizinhas, que também tiveram manifestações, seguiram a decisão.

De lá para cá, essa unidade acabou, com regiões que chegaram a duplicar o valor da passagem nos últimos dez anos, mostra levantamento da Agência Mural. 

Treze cidades tiveram reajustes que superam a inflação, que foi de 74% nesse período. No ABC, por exemplo, São Bernardo do Campo passou a cobrar R$ 5,75 neste ano, 91% a mais do que em 2013. Em Guarulhos, andar de ônibus pode custar até R$ 6,20 para quem paga o vale-transporte e R$ 5,30 para os demais usuários, 76% acima do que em 2013.

Em Cotia, o município de 250 mil habitantes cobrava menos do que São Paulo há dez anos. Eram R$ 2,60. Hoje, são R$ 5,30.

"Pagamos muito alto e não temos um transporte de qualidade", desabafa o auxiliar de compras Reginaldo de Jesus Pereira, 38, morador do bairro Mirante da Mata, a cerca de 15 minutos do centro de Cotia.

"Além do valor abusivo, quando não estão superlotados no horário de pico, demoram demais. Nos fins de semana, o número de ônibus reduz muito, e os intervalos são longos."

Pereira usava o ônibus municipal diariamente para ir trabalhar, mas decidiu alternar com o uso do carro durante a semana.

A Prefeitura de Cotia afirma que a decisão pelo último reajuste foi tomada por causa do aumento "nos preços dos insumos, especialmente do óleo diesel, que poderiam acarretar prejuízos aos serviços oferecidos à população".

A confeiteira Ana Júlia, 22, moradora do Jaguaribe, em Osasco, diz haver demora nos coletivos e se queixa do terminal do centro, onde o espaço é aberto e, quando chove, fica difícil de se proteger. "Sempre aumentam [o preço] e nunca tem melhorias, por ser transporte público deveria ser investido um pouco mais."

A Prefeitura de Osasco declara que a idade da frota na cidade é de seis anos, que os ônibus contam com ar-condicionado para melhorar o conforto dos passageiros e que está em "fase final" um projeto para o terminal que vai contemplar "reforma e modernização" do espaço.

Por lá a tarifa aumentou de R$ 5 para R$ 5,30 no começo deste ano. No entanto, em abril do ano passado, a cidade já havia aumentado o preço de R$ 4,50 para R$ 5. Municípios vizinhos, como Barueri, Cotia, Carapicuíba e Itapevi, fizeram o mesmo movimento.

"Osasco, assim como as demais cidades da região, aguardava subsídio do governo federal para manter a tarifa no mesmo valor", afirma a prefeitura, que ressalta que, antes disso, o último aumento foi em 2019. "Diante dos aumentos dos combustíveis e sem subsídio do governo federal, ficava inviável para as concessionárias a manutenção dos serviços."

A gestão também cita que houve queda no número de passageiros devido à pandemia de Covid-19.

Algumas prefeituras afirmam não ter condições para pagar subsídios --uma quantia extra para compensar os gastos das empresas que operam os veículos. Em São Paulo, por exemplo, a Prefeitura paga atualmente R$ 4,7 bilhões para manter os custos de transporte em R$ 4,40. Agora, a gestão diz estudar a tarifa zero.

O coordenador do programa de mobilidade do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Rafael Calabria, afirma que as manifestações de 2013 puseram o reajuste da tarifa na pauta dos políticos, mas que os governos ainda precisam trabalhar o tema para melhorar a qualidade do transporte público no país.

Uma das alternativas para o problema dos custos, sugere ele, é nacionalizar o debate sobre a mobilidade. A pauta sobre o transporte nas cidades chegou a ser citada pela equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no governo de transição.

Outra medida importante, aponta Calabria, é a criação de gestões regionais de transporte, como já acontece em algumas regiões do país, o que poderia evitar essa diferença entre cidades próximas e unificar o transporte. "A gente tem hoje no Brasil três exemplos, que são Goiânia, o mais antigo, Recife, e agora Vitória, que está implementando um sistema metropolitano unificado. Você tem um sistema só, uma tarifa."

Calabria acrescenta que vincular o pagamento das empresas de transporte à lotação, modelo utilizado atualmente em várias cidades, estimula o encarecimento da tarifa e a piora do serviço. Ele defende que as empresas recebam por custo de viagem, de forma que os empresários recebam mais se fizeram mais viagens e com maior qualidade.

"Quando a tarifa fica mais cara, tem pessoas que não vão conseguir pagar esse novo valor, então você perde passageiros. Quando você perde esse passageiro, você precisa aumentar de novo. É um círculo vicioso", afirma.

PROTESTO 

Em Guarulhos, o reajuste tem mobilizado moradores, movimentos sociais e partidos políticos. Foi marcada para o dia 17 deste mês uma manifestação em frente à Igreja Matriz, no centro da cidade.

Morador do Jardim Santa Emília, Pedro Melo, 19, é um dos organizadores do ato e afirma que há críticas sobre a qualidade do transporte e, também, sobre o período em que foi feito o anúncio, nos últimos dias de dezembro. "Considero antidemocrático esse movimento porque atrapalha o morador de opinar, se mobilizar e participar das discussões."

Na cidade, há três tipos de cobranças: R$ 6,20 para as empresas que pagam o vale transporte, R$ 5,30 para pagamento em dinheiro e R$ 5,10 para quem utiliza o Cartão Cidadão, espécie de bilhete único municipal.
Além de defender a reversão do ajuste, o movimento pretende pautar o passe livre estudantil e, em um passo mais à frente, o passe livre geral.

Na Grande São Paulo, a tarifa zero tem sido experimentada por cidades pequenas, como Vargem Grande Paulista, onde vivem 54 mil habitantes e a frota conta com sete ônibus. Embu das Artes também discute implantar a gratuidade.

"As empresas aproveitaram o discurso da pandemia para diminuir a frota, achando que a população não iria perceber, mas a população percebeu".

A STMU (Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana) de Guarulhos afirma que "o transporte público conta com a operação de 100% de sua frota de ônibus e micro-ônibus, realizando ajustes operacionais em dias e horários com maior ou menor demanda".

Sobre o reajuste, a prefeitura afirma que a última alta "foi 3,3% menor que a inflação acumulada". "Desde que a atual gestão assumiu, em 2017, a tarifa teve uma variação, contando com o novo reajuste, de 22,9%, enquanto a inflação no mesmo período foi de 35,6%".