Detran-SP diminui prazo de CNH estrangeira para 48h; entenda

O processo, que antes levava quase dois meses, agora pode ser concluído em apenas 48 horas, graças à criação da Central Estadual de Condutores, parte do novo atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).

Desde dezembro do ano passado, o prazo para motoristas com habilitação estrangeira obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira em São Paulo foi drasticamente reduzido.

A Central, que conta com cerca de cem profissionais dedicados à análise de solicitações de habilitação, agilizou consideravelmente o processo.

O interessado ainda precisa ir a um posto do Poupatempo, onde os documentos, incluindo a tradução juramentada, são digitalizados e enviados ao Detran-SP via Serviço Eletrônico de Informações (SEI).

Uma vez recebida a documentação, a Central faz a análise e, se aprovada, a CNH brasileira é emitida de imediato.

Segundo Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP, o objetivo da mudança é melhorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão. A mudança faz parte de um esforço maior de digitalização e otimização de processos no órgão.

Antes da implementação da Central, o processo de nacionalização da CNH estrangeira era demorado e envolvia várias etapas, com múltiplas análises que podiam prolongar a espera para até 50 dias.

Caso houvesse qualquer problema ou necessidade de documentação adicional, o processo voltava ao início, aumentando ainda mais o tempo de espera.

Outro avanço importante foi o desenvolvimento de um aplicativo interno para os servidores do Detran-SP, que fornece informações detalhadas sobre as regras aplicáveis aos mais de 80 países signatários da Convenção de Viena sobre o Trânsito.

A ferramenta ajudou a reduzir os casos de indeferimento devido a diferenças nas exigências entre países, o que também contribuiu para acelerar o processo.

Esse novo processo de nacionalização da CNH é diferente da Permissão Internacional para Dirigir (PID), válida para brasileiros dirigirem no exterior e pode ser solicitada diretamente no portal do Detran-SP.