Despoluição do Rio Tietê consumiu R$ 1,7 bi desde 2011, aponta relatório do TCE

Nos últimos 8 anos, o Governo do Estado de São Paulo destinou mais de R$ 1,7 bilhão para aplicação em serviços de despoluição do rio Tietê. Os dados integram a ferramenta Painel Rio Tietê, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), e estão dispostos em uma interface gráfica com o propósito de traçar um panorama dos investimentos públicos feitos por meio do Programa Projeto Tietê, criado em 1992, para reduzir a carga poluidora na região da Bacia do Alto Tietê.

O painel do TCESP foi lançado nesta quarta-feira e traz um recorte com os 31 contratos firmados desde o ano de 2011, por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os valores iniciais totalizam R$ 2.204.834.195,59. Em valores atualizados, as 31 contratações somam o valor de R$ 2.317.261.384,74.

O caso mais recente de investimento no projeto foi anunciado em outubro passado, quando o governador João Doria (PSDB) conseguiu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a aprovação para contratar um empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 80 milhões de dólares, ou aproximadamente R$ 320 milhões, para a continuidade dos trabalhos de despoluição do rio Tietê.

As promessas nesse sentido se estendem por décadas. Em 1992, o governador Luiz Antonio Fleury Filho anunciou o lançamento do Projeto Tietê. Confiante, Fleury fez uma promessa ousada: "Em 1995 beberei um copo d'água do Tietê". Como se sabe, não bebeu. Todos os governadores que o sucederam prometeram também limpar o rio. Sem sucesso.

CONTRATAÇÕES

De acordo com o TCESP, das 31 contratações realizadas desde 2011, 16 estão em execução e envolvem um montante de R$ 1.446.625.733,24. Do total, três contratos, no valor de R$ 150.105.479,09, ainda não foram iniciados; quatro ajustes, valorados a R$ 331.036.156,25, foram suspensos, ao passo que duas contratações, de R$ 57.680.208,72, foram rescindidas por inadimplência da contratada. No período, apenas seis contratações foram concluídas, envolvendo o aporte de R$ 331.813.807,44.

As obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê buscam a recuperação da qualidade das águas do rio mais importante da Capital por meio do aprimoramento e da expansão da infraestrutura de saneamento básico, em especial a relacionada ao esgotamento sanitário. As obras estão concentradas em 21 municípios da região metropolitana da cidade de São Paulo.

Os trabalhos incluem serviços para construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), evitando que os efluentes cheguem ao rio Tietê sem o devido tratamento e, consequentemente, diminuindo o nível de poluição do rio.