Deputada petista propõe criação de cotas a indígenas na Funai

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou um projeto de lei em que determina a criação de cota de pelo menos 20% para povos indígenas em concursos públicos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

O PL nº 2489/23 ainda propõe cotas para os concursos públicos em geral realizados em áreas de elevada concentração de população indígena. As candidatas mulheres preencherão pelo menos um terço das vagas aos cotistas.

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“É pura e simplesmente óbvio que, para melhor realizar suas funções, o órgão estatal diretamente encarregado de lidar com os povos indígenas deve contar, entre seus quadros, com a presença de indígenas – e tanto homens como mulheres indígenas”, afirma o texto da proposta, que a Gazeta teve acesso.

Para a parlamentar, a promoção da igualdade entre os diversos grupos étnicos que compõem o Brasil é condição indispensável para o aprofundamento da democracia no País.

“Isso perpassa pela criação de capacidade estatal para bem lidar com a diversidade. Este projeto de lei destina-se a dar dois tímidos passos nessa direção, ambos referentes à posição dos povos indígenas frente ao Estado”, afirmou Juliana, ex-vereadora de São Paulo e indígena, conforme autodeclaração.