Denúncia de Juliana Oliveira reacende dúvida sobre prazos para acusar estupro

A comediante Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do “The Noite com Danilo Gentili”, do SBT, denunciou o apresentador Otávio Mesquita por estupro durante a gravação do programa ocorrido em 25 de abril de 2016. 

A denúncia protocolada pelo Ministério Público de São Paulo, na última quinta-feira (27/3), alega que a comediante foi vítima de “atos libidinosos com emprego de força física”, na frente de mais de uma centena de pessoas no estúdio e com ampla repercussão nas redes sociais. 

No episódio, Otávio Mesquita estava fantasiado e pendurado de ponta-cabeça no palco e Juliana apareceu para ajudá-lo. Mesquita fez gestos de conotação sexual e teria sido nesse instante que ele a tocou nas partes íntimas sem consentimento. 

A comediante reagiu de imediato, afastando-o com tapas e chutes. Na época, as imagens do episódio foram transmitidas na televisão e geraram repercussão nas redes sociais.

A comediante de 38 anos saiu do SBT em fevereiro de 2024 e, desde então, tem se posicionado de forma mais crítica sobre temas como machismo na indústria do entretenimento, assédio e a violência de gênero.

Neste domingo (30/3), ela anunciou que vai se resguardar neste momento. “Quando estiver pronta, vou falar. Não para aparecer, mas para encorajar outras mulheres a denunciarem qualquer tipo de abuso”, concluiu.

A denúncia está sob análise da Promotoria de Justiça Criminal de Osasco, na Grande São Paulo. 

O que diz a lei

O Código Penal Brasileiro define estupro como: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

O prazo para denunciar um crime de estupro depende de muitos fatores, incluindo a idade da vítima e o conhecimento da autoria do crime. O prazo decadencial para queixa-crime é de 6 meses a contar do dia em que a vítima ou seu representante legal tomarem conhecimento da autoria do crime.

Reconhecido pela legislação brasileira como crime contra a dignidade sexual, o estupro é uma violência que atinge muitas mulheres brasileiras.

A estimativa é que uma mulher a cada oito minutos seja estuprada no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019. Conheça também outros tipos de violência contra a mulher. 

Otávio Mesquita se defendeu dizendo que é uma “acusação caluniosa”, já que se tratou de uma “brincadeira” e que a denúncia foi feita quase nove anos depois da gravação. 

“Tomarei as medidas para defesa da minha honra e também da minha família, porque, afinal de contas, minha ex-mulher na época estava na plateia com o meu filho. Como eu ia fazer uma bobagem dessa?”, afirmou em vídeo publicado nas redes.