Demolição de parte de prédio incendiado na 25 de Março custa R$ 5,8 mi à prefeitura

As obras de demolição das estruturas que ofereciam risco em um prédio incendiado em julho passado, na rua Comendador Abdo Schahin, região da rua 25 de Março, no centro de São Paulo, custaram R$ 5,8 milhões aos cofres públicos municipais.

O valor foi informado pela Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) e a prefeitura pretende reivindicar o dinheiro de volta.

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O trabalho de demolição das partes danificadas no edifício Comércio e Indústria, de acordo com a prefeitura, terminou no mês passado.

"A Siurb está reunindo os elementos necessários para encaminhamento à Procuradoria-Geral do Município, a fim de reivindicar dos proprietários do imóvel o ressarcimento dos valores gastos, que devem retornar aos cofres públicos", afirma a secretaria, em nota.

Os donos de imóveis no prédio esperam a apresentação do histórico dos serviços executados pela empresa contratada pelo município para avaliar se vão contestar o valor e o pagamento.

As 79 unidades, entre salas e lojas, distribuídas em dez andares do prédio comercial, serviam como depósitos para lojistas da região de comércio popular do centro de São Paulo.

O imóvel incendiado em 10 de julho -e que teve as chamas apagadas após mais de 60 horas de trabalho dos bombeiros- fica no número 78 da Abdo Schahin.

Conforme informações da Polícia Civil, o fogo teria começado por volta das 21h do dia 10 de julho após uma explosão na altura do terceiro andar.

Por causa dos riscos oferecidos na época, a prefeitura assumiu a demolição do prédio e terceirizou os trabalhos.

Segundo a secretaria, os relatórios de testes estruturais realizados no edifício, no fim de setembro, apontaram que a estrutura permanece estável.

De acordo com a pasta, análises realizadas na estrutura, no início das obras, apontaram a necessidade de demolição total do décimo andar, além dos conjuntos de banheiros do sétimo, oitavo e nono andares.

"Nos demais andares, foram demolidas todas as alvenarias [partes construídas em tijolo e cimento] que apresentavam risco de desabamento, além da demolição das paredes da lateral esquerda do edifício, bem como os guarda-corpos do átrio central", diz a prefeitura.

A empresa contratada para a obra executou também a remoção dos revestimentos que estavam se soltando das paredes e lajes, além da remoção dos caixilhos, completa a pasta. Aproximadamente mil caçambas de entulho foram removidas do prédio.

O advogado Luís Eduardo Serra Netto, que representa os condôminos, disse que os proprietários de lojas e salas esperam a devolução do edifício em cerca de dez dias para que seja dado início ao trabalho de recuperação.

"Ainda estamos ajustando essa transição. Existem negociações em andamento com a prefeitura, muito claras e transparentes", afirma Netto.

Conforme o advogado, o prédio, da década de 1940, tem seguro e as obras devem ser focadas na recuperação estrutural e acabamento. A expectativa é que estejam prontas em até um ano.

"Desde o primeiro momento o condomínio tem colaborado com a prefeitura, que tomou a frente da situação, dadas as proporções do incêndio", diz.

Segundo o Corpo de Bombeiros na época, o prédio que pegou fogo tinha o pedido para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) em andamento, mas a licença não havia sido emitida por causa de irregularidades "não sanadas pelo responsável".

Questionada sobre quais eram as irregularidades, a corporação disse que esses dados eram de acesso restrito às autoridades e aos proprietários.

Apesar disso, o prédio tinha situação regular na prefeitura e tinha a licença municipal, o AVS (Auto de Verificação de Segurança), desde 2008.

Ao todo, segundo a prefeitura, nove edifícios chegaram a ser interditados parcial ou totalmente. Após o incêndio, a Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo criou uma força-tarefa para fiscalizar os imóveis da região da rua 25 de Março.

Segundo a Promotoria, de 289 edificações já fiscalizadas pelo Corpo de Bombeiros, apenas 40% delas tinham AVCB.