Crivella nega ter praticado censura ou homofobia

O prefeito carioca, Marcelo Crivella (PRB), e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares, se manifestaram na noite deste domingo (8) dizendo que não praticaram censura nem homofobia e que suas decisões foram deturpadas pela imprensa. Ambos defendem que livros como o gibi "Vingadores - A Cruzada das Crianças", que retrata um beijo entre dois super-heróis homens, deveriam ser embalados e vendidos junto a uma advertência de conteúdo em locais como a Bienal do Livro, que se encerrou neste fim de semana.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Crivella voltou a justificar a medida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que não cita homossexualidade.

"A prefeitura tem a obrigação de fiscalizar e cumprir o seu papel. Isso não é censura nem tampouco homofobia. Claro que existe um setor da imprensa que manipula informações e usa a militância de esquerda para fins meramente políticos. Mas o povo não é bobo. E repito: o que a prefeitura fez foi cumprir a lei do Estatuto da Criança e do Adolescente", diz. Segundo a legislação, "as revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família". Tanto Dias Toffoli quanto Gilmar Mendes, ministros do Supremo Tribunal Federal, concluíram que o conteúdo em questão não afronta o ECA ao decidir, na tarde de domingo, pela derrubada da medida que autorizava a prefeitura carioca a recolher obras e multar a Bienal do Livro. Essa medida havia sido assinada pelo desembargador Claudio de Mello Tavares, que também divulgou uma nota "para que o cidadão de bem possa compreender o que objetivamente se passou". "Jamais fiz 'censura' alguma. Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão", afirma.

"Como se trata de espaço aberto ao público, o que determinei, segundo meu convencimento, foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infanto-juvenil, ainda em formação", escreve. (FP)