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Cotidiano
CPI das empresas de telecomunicações da Alesp deve ouvir operadoras que dominam o mercado em São Paulo
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Entre os convidados estão executivos das empresas Vivo, Claro, Tim e Sky | Reprodução/GSV
Os deputados estaduais paulistas da CPI das Empresas de Telecomunicações aprovaram, nesta quarta-feira (14/8), a convocação de executivos de empresas de telefonia fixa e móvel, TV por assinatura e internet banda larga. No total, 15 requerimentos receberam aval.
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Entre os citados figuram executivos das empresas Vivo, Claro, Tim e Sky, operadoras que dominam o mercado das telecomunicações em São Paulo.
Todas as convocações foram feitas em forma de convite. Ou seja, oficialmente, os executivos não são obrigados a comparecerem às sessões na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O objetivo das oitivas é coletar informações e documentos na investigação a ser realizada pela CPI sobre os serviços prestados no Estado.
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Os executivos da Vivo, Claro, Tim e Sky foram convidados por serem operadoras que dominam o mercado das telecomunicações em São Paulo.
Segundo a Anatel, a Vivo responde por 36% das 78 milhões de linhas móveis ativas no Estado, seguida por Claro (34%) e Tim (21%).
Autoridades estaduais também devem ser ouvidas pela CPI na Alesp, como o promotor de Justiça Denilson Freitas, a defensora pública Estela Guerrini e o diretor do Procon paulista, Luiz Orsatti Filho.
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No âmbito federal, é esperada a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri.
Os depoimentos dos convidados deverão ocorrer durante as reuniões da CPI, agendadas para as quartas-feiras.
A presidente da CPI, Carla Morando (PSDB), definiu uma terceira linha de investigação e designou os três respectivos sub-relatores que irão auxiliar os trabalhos do relator Thiago Auricchio (PL).
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Os deputados Luiz Claudio Marcolino (PT), Ricardo Madalena (PL) e Delegado Olim serão responsáveis, respectivamente, pelas sub-relatorias "Relação com o consumidor", "Infraestrutura" e "Streaming" - serviço de transmissão instantânea de áudio e vídeo.
"É uma CPI muito importante com um trabalho gigantesco pela frente. Telecomunicações é um setor muito amplo. Temos a parte do streaming, por exemplo, em que as reclamações dos consumidores crescem a cada dia", explicou Carla Morando.
Ela também criticou a falta de regulamentação por parte da União do serviço de streaming.
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