Consulta sobre construção e exploração de berços públicos no Porto de Santos é aberta

A Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu consulta sobre a construção e exploração de berços públicos na região da Alemoa, margem direita do Porto de Santos, os quais serão destinados, exclusivamente, à movimentação de granéis líquidos. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 12 de novembro.

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A consulta servirá de base para Edital de Chamamento Público sobre o assunto. Atualmente, o píer existente na região da Alemoa concentra toda a movimentação de granéis líquidos (químicos e combustíveis) da margem direita do Porto de Santos, em região que, conforme planejamento previsto no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, consolida o cluster de granéis líquidos da margem direita. Hoje o local é usado em área arrendada pela Petrobrás e em contratos de passagem pelas empresas Granel Química, Stolthaven, Ultracargo e Vopak.

Em meio à avaliação das alternativas, a APS identificou que a execução de berços públicos por parte de empresas que operam granéis líquidos na região da Alamoa, individualmente ou em consórcio, constitui modelo capaz de garantir a eficiência da implantação da infraestrutura, vez que essas empresas serão beneficiárias diretas da ampliação da capacidade de atracação.

As ações conduzidas pela APS contemplam medidas que visam otimizar as operações de granéis líquidos da Alemoa, tornando mais eficiente o uso da infraestrutura pública disponibilizada aos usuários, sobretudo aos detentores de contratos de passagem.

Ressalta-se a importância destas ações, principalmente em virtude da demanda projetada para o setor de granéis líquidos, que já prevê a saturação da capacidade dos berços públicos da Alemoa para os próximos anos, caso não sejam viabilizados novos berços de atracação.

A APS considera o momento oportuno, principalmente tendo em vista a recente aprovação, emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a implantação de ramais ferroviários para atendimento de players situados na região retroportuária da Alemoa, os quais atualmente movimentam seus produtos exclusivamente por meio do modal rodoviário.

A minuta do edital está na plataforma oficial Participa + Brasil, do governo federal, onde também podem ser feitas os comentários com contribuições para o documento.