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Cotidiano
Tabela de doenças que isentam pagamento do imposto também foi divulgada; veja
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Maioria das unidades federativas concedem isenção para veículos fabricados há mais de 15 anos | Agência Brasil/EBC
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotor (IPVA) é uma responsabilidade anual e todos que têm veículo automotor sabem disso. O que nem todos têm conhecimento é que existem situações em que esse imposto é isento.
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Para conseguir essa isenção nem sempre é preciso que o carro seja muito antigo, mas, sim, o ano de fabricação tem bastante importância. Essa data varia para cada estado.
A maioria das unidades federativas concede isenção para veículos fabricados há mais de 15 anos, com variações. Alguns estados também podem restituir o valor do IPVA caso o veículo seja roubado.
Mas não é só o ano de fabricação que dá direito ao proprietário de ficar livre de pagar o IPVA. Condutores que tenham alguma doença comprovada por laudo médico, como câncer, podem ter esse direito. Confira a seguir lista de comorbidades regulamentadas, que dão direito ao benefício.
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O ministério da Saúde elaborou uma lista de doenças que dão garantia regulamentada deste benefício. Confira:
São dois os fatores que influenciam este cálculo: a porcentagem da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) do estado e as particularidades do veículo. A responsabilidade por definir o percentual cobrado pelo tributo varia para cada estado.
A taxa baseada na tabela Fipe é usada como referência para saber os preços médios dos veículos no mercado nacional em alguns estados. Essa porcentagem muda de acordo com cada tipo de veículo: carros, motos, caminhões, ônibus e afins. Assim, para calcular o valor do veículo é preciso identificá-lo na tabela Fipe e a porcentagem aplicada pelo estado.
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Para moradores da capital paulista, por exemplo, se o condutor tiver um veículo avaliado em R$ 45 mil na tabela Fipe, a taxa do estado será de 4%, que, em uma conta rápida, seria: R$ 40 mil x 4% = R$ 1.600.
Lembrando que esta é apenas uma forma de exemplificar o funcionamento da taxa. Consulte o site do Detran do seu estado para saber o valor exato que deverá pagar neste tributo.
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