Concessão de parques da Capital está aberta a consulta pública

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) publicou na quinta-feira (2) os documentos para consulta pública do processo de concessão de três parques da cidade de São Paulo. Segundo a pasta, a medida visa dar transparência e oportunidade para a participação popular no projeto que pretende passar a administração dos parques Villa-Lobos, Candido Portinari e Água Branca à iniciativa privada.

O objetivo da concessão é ampliar as atividades de lazer, educação ambiental, esporte, cultura e turismo dos parques, bem como revitalizar os equipamentos existentes e instalar novos atrativos, como anfiteatros, restaurantes e cafés.

A medida também permitirá desonerar o Estado dos serviços de vigilância patrimonial, limpeza e manutenção, que ficarão a cargo da concessionária e serão fiscalizados pela SIMA. O governo explica que não haverá cobrança de ingressos para entrada nos parques.

A população tem até o dia 3 de outubro para enviar suas contribuições. Os documentos ficarão disponíveis no site da secretaria. Paralelamente, em setembro, também ocorrerá a audiência pública no dia 16. Posteriormente será publicado o edital no modelo concorrência internacional.

Água Branca

O parque da Água Branca conta com uma área de 136 mil m² com 70 edificações. Antes da pandemia, o local recebia 2,9 milhões de visitantes por ano. Localizada na região da Barra Funda, a área verde conta a história da evolução das atividades agrícolas.

A proposta do Estado prevê, entre outras medidas, que o concessionário mantenha as características históricas do parque e requalifique áreas como o aquário e centro de educação ambiental, conhecido como Museu Geológico.

A iniciativa privada deverá manter também o espaço de leitura, a feira de produtos orgânicos e as atividades para a terceira idade.

Villa-Lobos e Candido Portinari

Os parques Villa-Lobos e Candido Portinari são vizinhos. Juntos possuem uma área de 850 mil m² e 33 edificações. Antes da pandemia, mais de 11 milhões de pessoas visitavam os espaços anualmente.

Além da requalificação dos equipamentos existentes, a concessão prevê também melhorias para o impacto do viário e implantação de Serviços e atividades para cultura e lazer previstas no projeto original.