Compromissos do Brasil na COP29: metas e desafios para o clima

Líderes mundiais se reúnem em Baku, Azerbaijão, para a COP29, a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima, desde a última segunda-feira (11/11) até a próxima sexta (22/11).

O Brasil estará em destaque na COP29, tanto pelas expectativas em relação à COP30, quanto por seu papel na troca de presidências da Missão 1.5 da COP28 (Emirados Árabes Unidos, 2023), COP29 (Azerbaijão, 2024) e COP30 (Brasil, 2025).

A COP29 é o maior encontro global de tomada de decisões dedicado à crise climática. Entenda o que é o evento e do que trata.

Os três países deverão estar entre os primeiros a apresentar seus novos compromissos climáticos nacionais, as chamadas NDCs, alinhadas ao objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC.

O evento anual ganha relevância especial nesta edição, porque foca em definir as bases para o futuro do financiamento climático e as estratégias de adaptação às mudanças climáticas nos países.

O evento reúne milhares de pessoas de países signatários, observadores de organizações internacionais, sociedade civil, setor privado, academia e outros grupos.

Compromissos do Brasil

A nova meta climática do Brasil no Acordo de Paris, anunciada na última semana, será entregue pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na COP29.

A segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estabelece o compromisso do país em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação com os níveis de 2005. Isso equivale a uma redução de emissões para alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.

A nova meta representa etapa-chave para promoção de um modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras.

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, Tropical Forests Forever Facility) é uma das estratégias brasileiras para o enfrentamento das mudanças climáticas.   O País também lançou a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP) para apoiar o avanço das ambiciosas metas climáticas do país.

Passos para a COP30

O sucesso da COP29 será passo fundamental para a COP30. A Conferência de Baku tem sido chamada de 'COP do financiamento'. O evento definirá o novo objetivo de financiamento climático para a próxima rodada de compromissos nacionais, com vistas à COP30, em 2025.

Conforme os compromissos assumidos na Convenção e no Acordo de Paris, os países desenvolvidos devem prover e mobilizar financiamento climático para apoiar ações em países em desenvolvimento.

O Brasil destaca a importância de que o NCQG forneça recursos em bases concessionais, evitando o aumento do endividamento de países em desenvolvimento. Advoga, ainda, maior clareza na definição do que constitui “financiamento climático”, eliminando instrumentos financeiros e atividades que não deveriam ser contabilizadas.

O que é a COP29

O termo “COP” significa “Conferência das Partes” e refere-se aos países assinantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), um tratado ambiental criado no início da década de 1990 para estabilizar as emissões de gases de efeito estufa e mitigar os impactos da mudança climática.

Atualmente, a COP é o principal fórum internacional para negociações climáticas. Este ano, a COP 29 contará com a presença de cerca de 40 mil delegados, incluindo negociadores, jornalistas e observadores internacionais.

Entre as autoridades brasileiras com presença confirmada na cúpula estão o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do Turismo, Celso Sabino, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. 

O objetivo da Casa Brasil é mostrar ao público internacional o compromisso do País com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, especialmente com a proximidade da COP 30.