Como se mudar para Portugal: um guia para quem busca cidadania

Portugal é um dos destinos preferidos dos brasileiros que querem iniciar uma nova vida em outro país. Não à toa, 30% dos estrangeiros em situação regular em terras portuguesas nasceram no Brasil. No entanto, lidar com a burocracia para conseguir o direito à cidadania pode ser desafiador.

Segundo Victor Coifman, fundador do Clube do Passaporte, empresa especializada na obtenção da cidadania portuguesa, o processo de aquisição da nacionalidade depende de diferentes fatores e, para cada um deles, é necessário um tipo específico de documentação.

• Portugal empresta coração de dom Pedro 1º para festas da independência do Brasil
• 10 lugares que turistas brasileiros precisam conhecer em Portugal
• Portugal debate proposta de residência legal

"Existe a obtenção por atribuição (quando o requerente é até neto de português), por naturalização (via sefaradita), bem como por meio do Golden Visa. A alta demanda, os custos e a complexidade de cada tipo de requerimento podem afastar muitos interessados. Mas, com ajuda profissional, é possível passar por todo o processo com bastante tranquilidade", explica Coifman.

O empresário ressalta que, de modo geral, os melhores candidatos à cidadania portuguesa são os filhos, netos e cônjuges de portugueses, judeus sefarditas e investidores. Mas há também outras formas para residir de forma legal no país luso e também para suceder à nacionalidade portuguesa.

Segundo o especialista, no primeiro caso é preciso recolher as certidões e documentos para a entrada com o pedido de cidadania. Já pela via sefardita é preciso preparar, entre outras coisas, uma documentação familiar até a descoberta do ancestral judeu. "O Golden Visa, por sua vez, oferece vistos de residência em Portugal e em toda a Europa em troca de investimentos específicos no país ibérico. Já para quem está morando em Portugal e deseja se tornar cidadão, a lei portuguesa concede o direito à cidadania para as pessoas que moram no país legalmente por, pelo menos, cinco anos", explica.

Coifman lembra ainda que as taxas de inscrição para a solicitação da cidadania portuguesa podem variar de € 175 a € 250, dependendo da categoria, além dos demais custos com certidões e documentos que variam conforme o processo. "Essas orientações precisam estar claras para quem almeja a cidadania portuguesa. As solicitações às vezes sofrem atrasos consideráveis ou até mesmo são negadas, apesar de serem legítimas, porque os aplicantes têm pouco ou nenhum conhecimento da lei e acabam ignorando informações e aspectos legais importantes. Por isso, procurar assistência especializada é fundamental. Através dela, é possível otimizar o tempo de duração do processo, evitar gastos desnecessários e, principalmente, cumprir todos os requisitos. É preciso ter em mente que mesmo que uma negativa possa ser revertida, um pedido rejeitado diminui a perspectiva de sucesso em processos futuros", comenta Mor.