Com 'novo' Plano Diretor, SP terá mais prédios, e cada vez mais altos

A revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo foi aprovado de forma definitiva nesta segunda-feira pelos vereadores paulistanos, e agora segue para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Alvo de polêmicas e adiamentos, o projeto pretende intensificar a verticalização da cidade. Ou seja, São Paulo terá mais prédios – e cada vez mais altos.

Não há ainda clareza como a atualização vai alterar bairro por bairro, porque isso dependerá da mudança do zoneamento da cidade, que será votado pela Câmara ainda neste ano. Especialistas analisam, porém, que entre os distritos mais impactados estarão Lapa, Perdizes, Pinheiros, Vila Madalena, Santana, Freguesia do Ó, Sapopemba, Cidade Líder, São Mateus, Tatuapé e Vila Sônia.

• Câmara de SP aprova revisão do Plano Diretor; veja voto por voto

A proposta aprovada é alvo de críticas de 160 entidades da sociedade civil e grupos de urbanistas. Entenda os principais pontos da revisão do PDE, que vai valer até 2029.

Mais verticalização

A revisão vai incentivar a verticalização da cidade numa área de até 700 metros de estações de metrô – a regra anterior era de 600 metros. Só que o novo texto inclui a quadra toda caso um imóvel num bloco tenha sido alcançado pelos 700 metros. Na versão de 2014 ia no máximo a 600 metros, independentemente se havia ou não mais imóveis na mesma quadra.

Nos eixos de transporte a regra permite que prédios residenciais construam quatro vezes o tamanho do terreno. Esse número pode subir para seis caso a moradia seja destinada para habitação popular. E pode ir até 12 vezes o tamanho do terreno conforme outras condições, como permitir lojas na fachada do edifício.

Garagens

A proposta feita pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) em 2014 incentivava que cada apartamento nos eixos de transporte pudesse ter apenas uma vaga de garagem, independentemente da metragem do imóvel, para incentivar o uso do transporte público.

Na nova versão do plano aprovada nesta segunda consta uma vaga grátis a cada 60 metros construídos no prédio residencial. O apartamento com menos de 30 metros quadrados, porém, perde o benefício.

Miolos dos bairros

Com o novo texto, a área que é possível construir nos miolos dos bairros – ou seja, em áreas mais distantes do transporte público de massa – vai ser de até três vezes o tamanho do terreno. O PDE de 2014 permitia a construção de prédios com área útil duas vezes maior que a área do terreno.

Algo importante é que prédios no miolo dos bairros têm limite de altura conforme o zoneamento da cidade, que deve ser revisado ainda neste ano.

Fundurb

A nova regra permite que parte do dinheiro do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) seja destinado ao recapeamento de vias. O texto sofreu críticas de movimentos sociais, para que a destinação integral dos recursos para programas de habitação.

Os vereadores da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB), porém, dizem que o recapeamento desse fundo será usado exclusivamente em áreas periféricas da cidade.