'Cobaias': crianças em transição de gênero no HC estão no centro de polêmica

Cerca de trezentas crianças e adolescentes que recebem tratamento no Hospital das Clínicas, em São Paulo, estão sendo alvo de polêmica nesta semana após um grupo de 26 vereadores pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar de as mesmas tiveram influência de terceiros para receber este tipo de atendimento.

O autor do pedido de CPI é o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) que afirma que os pacientes, com idades entre 4 e 17 anos, são tratados "como verdadeiras cobaias e incluídas nesse tipo de tratamento por decisão e influência de terceiros".

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Tratamento tem respaldo científico, diz pesquisador

Segundo Alexandre Saadeh, professor da Faculdade de Medicina (FM) da USP e coordenador do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) todos os procedimentos do ambulatório têm respaldo científico, não havendo qualquer ligação com a chamada ideologia de gênero.

“O que fazemos é reconhecer o sofrimento dessa população (crianças e adolescentes), a fim de trazer um alívio para que elas possam ser quem realmente são”, disse o pesquisador ao Jornal da USP em 2019.

Pedido de CPI vem após Dia da Visibilidade Trans

O vereador apresentou o pedido de CPI após a publicação de uma reportagem do portal g1 no Dia da Visibilidade Trans, celebrado no domingo (29). Segundo a publicação, cem crianças com idade entre 4 a 12 anos fazem o tratamento de transição de gênero no HC, assim como outros 180 jovens de 13 a 17 anos. 

"Realizar tratamento hormonal ou procedimento preparatório para mudança de sexo em crianças é um crime. Enquanto esses pais se valem do HC da USP para satisfazer a própria esquizofrenia ideológica e submeter os filhos a experimentos, pessoas com doenças graves ficam sem atendimento adequado", disse Nunes.

"A CPI vai investigar a atitude dos pais, dos médicos e do HC, que está recebendo dinheiro público para fazer das crianças verdadeiras cobaias", completou o vereador. 

Ainda no pedido de CPI, o vereador trouxe como exemplo a história de uma mãe que afirmou que o filho demonstrava ser uma criança trans aos dois anos de idade. 

"Evidente que tal prática deve ser investigada por essa Nobre Casa de Leis, uma vez que há patente afronta ao artigo 6º, da Constituição Federal, que garante direitos sociais à saúde e à proteção à infância", registrou o parlamentar em seu pedido. 

O vereador afirma ainda que o tratamento pode configurar crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal. 

Além de atender que o projeto pode configurar crime, o parlamentar defende que, caso seja comprovada a eventual ilegalidade da prática, os médicos e estudantes de medicina percam a licença para exercer a profissão. 

O que diz o Hospital das Clínicas

Em nota, o Hospital das Clínicas da USP diz que "todos os tratamentos e procedimentos oferecidos a seus pacientes estão respaldados por protocolos previstos no rol de atendimento do SUS e seguem regulamentação do Conselho Federal de Medicina, bem como diretrizes de centros de excelência com reconhecida e ilibada atuação sobre o tema". 

"As crianças e adolescentes com particularidades no desenvolvimento da identidade de gênero são acompanhadas por equipe multidisciplinar especializada ao longo do tempo e, para aquelas que de fato são transgêneros, após os 18 anos e, somente havendo interesse, pode-se indicar procedimentos cirúrgicos, conforme regulamentação do Ministério da Saúde", diz o hospital. 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, uma pesquisa feita por uma clínica referência em identidade de gênero na Holanda mostrou que 98% das pessoas que iniciaram a transição de gênero antes dos 18 anos mantém o tratamento hormonal na maioridade - o que sugere que não se arrependeram da decisão. 

Os próximos passos com a CPI 

O pedido de abertura da CPI foi protocolado nesta quarta-feira (1º) junto ao presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil). Agora o documento segue para o plenário da Casa que depende de maioria simples dos vereadores para ser instaurada. 

Entre os 26 vereadores que deram o aval para formalização do pedido de CPI estão Isac Felix (PL), Marlon Luz (MDB), Fernando Holiday (Republicanos), Marcelo Messias (MDB), Sansão Pereira (Republicanos) e Major Palumbo (PP).