Cidades da Baixada se esforçam para tirar as crianças das ruas

A Baixada Santista tem se empenhado em minimizar o impacto social gerado pelas cerca de 1,4 crianças que utilizam semáforos, estacionamentos públicos e entorno de supermercados em busca de alguns trocados e comida, conforme publicou o Diário do Litoral nesta terça-feira (24). Ontem, a Reportagem consultou as prefeituras.

Santos possui o Serviço Especializado de Abordagem Social que detecta crianças no comércio ambulante, solicitação de dinheiro, limpeza de pneus de caminhão, malabares e guarda de veículos e bicicletas. Também mapeia a presença de famílias acompanhadas de crianças realizando práticas de comércio ambulante ou em solicitação de dinheiro, sobretudo, para subsistência.

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O trabalho ocorre por meio da oferta de escuta qualificada e construção de vínculo, para que seja possível identificar as situações e realizar os devidos encaminhamentos à rede de atendimento e proteção. A identificação requer diversas abordagens pela equipe para que possa compreender a situação e fazer os devidos encaminhamentos.

Os casos são encaminhados aos centros de Referências Especializados da Assistência Social (Creas) e depois para o serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (Paefi), em que é ofertado o trabalho social a indivíduos e famílias em situação de violação de direitos. Além disso, também é dado conhecimento das situações identificadas aos conselhos tutelares.

Há também a oferta de serviços no âmbito da Proteção Social Básica, por meio de oito centros de Referência da Assistência Social (Cras), no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETIT) além de ações comunitárias, fomento da articulação entre diversos serviços das políticas setoriais, órgãos de defesa e proteção a crianças e adolescentes.

SÃO VICENTE.

O serviço é realizado pela equipe de abordagem social terceirizada e de forma conínua. As crianças e adolescentes são encaminhadas a serviços da rede socioassistencial e também ao Conselho Tutelar.

O Município tem feito o mapeamento dos principais locais de incidência dos casos, encaminhamento à rede de atendimento à criança e adolescente e sua família, com serviços da assistência social e das demais políticas públicas como educação e saúde.

GUARUJÁ.

Realiza acompanhamento socioeducativo nas ruas e espaços públicos por meio da construção de vínculo e localização de familiares ou responsáveis para refletir e construir o processo de saída das ruas. O Conselho Tutelar é notificado. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) tem por objetivo identificar crianças e adolescentes.

A abordagem é realizada de forma gradual e respeitosa, com o intuito de se aproximar de modo a construir um vínculo de confiança, para que no diálogo e aproximação gradual, a equipe possa conhecê-los de modo a conseguir localizar seus familiares ou responsáveis. A rede de ensino é o principal parceiro para colaborar com a identificação e localização das famílias.

O Serviço trabalha a família a fim de garantir a proteção social necessária, dependendo da demanda de cada uma delas, além da articulação intersetorial, a fim de incluí-los ou fortalecer o atendimento de outras políticas necessárias, como saúde, educação, esporte e lazer, e cidadania.

A Administração atua de forma a promover o acesso a direitos básicos como: documentação pessoal, acesso à saúde e educação, a programa de transferência de renda e de segurança alimentar, entre outros, além de fortalecer a função protetiva desta família de modo a buscar a saída completa das ruas.

PRAIA GRANDE.

Conta com o Serviço Especializado em Abordagem Social - Criança/Adolescente, que é realizado por equipe exclusiva que busca crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil. O trabalho é feito por meio de aproximação gradativa para estabelecer vínculo de confiança e assim conseguir coletar informações acerca destes e suas famílias, bem como orientar sobre os riscos a que estão expostos nas ruas.

Quando são oriundas de outros municípios, os serviços daquela localidade são informados. O Conselho Tutelar é acionado pela equipe de abordagem social quando há situação de risco e necessidade de aplicar medida de proteção.

MONGAGUÁ.

O serviço é realizado pela Rede de Assistência Social. Quando a denúncia é acolhida pelo Conselho Tutelar, ela é encaminhada para o CREAS, onde é feito o atendimento e o encaminhamento para os serviços. Assim, as devidas providências são tomadas. Em sua maioria, os registros apontam crianças que realizam trabalho doméstico.

A Prefeitura realiza campanhas informativas, dentro dos grupos PAIF, e PAEFI, SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e nas abordagens sociais.

PERUÍBE.

Em Peruíbe, o trabalho é realizado em conjunto da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (COTUCA), que realizam um papel importante na proteção das vítimas do trabalho infantil e na sensibilização das famílias, estruturando o atendimento e as demandas. Itanhaém, Cubatão e Bertioga alegam não ter crianças vulneráveis.