Cidades da Baixada Santista recebem R$ 9 milhões em ICMS

As nove cidades da Baixada Santista receberam ontem R$ 9.009.758,83 em repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enviados pelo governo do estado de São Paulo. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 8 a 12 de julho.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

Cubatão é a líder em arrecadação na região. A cidade recebeu R$ 3.185.924,23. Em segundo lugar ficou Santos, com R$ 2.417.266,44. Guarujá aparece em terceiro lugar com R$ 1.095.261,20 e Praia Grande em quarto com
R$ 796.946,58.

Já São Vicente recebeu R$ 752.874,86; Itanhaém, R$ 236.299,31; Bertioga, R$ 222.313,74; Peruíbe,
R$ 169.279,72; e Mongaguá,
R$ 133.592,75.

Os nove municípios já haviam recebido R$ 16 milhões no repasse anterior, realizado no último dia 10, relativo à arrecadação do período de 1 a 5 de julho. Além de
R$ 22 milhões no dia 2 de julho (período de arrecadação de 24 a 28 de junho). Com os depósitos efetuados ontem, o valor acumulado distribuído às prefeituras em julho sobe para R$ 47.793 milhões.

No Estado, o valor distribuído às prefeituras dos 645 municípios paulistas foi de R$ 281,38 milhões em repasses de ICMS.

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.
(Caroline Souza/DL)