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Edifício Copam, no centro de São Paulo | Eduardo Knapp/Folhapress
A prefeitura de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (4) que prédios históricos e que são tombados pelo Patrimônio Histórico no município, poderão receber anúncios publicitários nas telas de proteção usadas em obras de restauro em suas fachadas. A medida vai permitir a volta da exibição de propagandas que não eram vistas pelos paulistanos desde 2007, quando a lei Cidade Limpa proibiu a veiculação destas peças.
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Há mais de 22 anos, São Paulo convive sem anúncios de outdoors, ou em fachadas de prédios, muros, placas e outros locais. Com a nova regulamentação de anúncios em telas de proteção, a gestão Ricardo Nunes (MDB), acredita que edifícios históricos da cidade terão a oportunidade de receber mais verba para obras de restauração e manutenção.
A lei Cidade Limpa foi alvo de polêmicas recentes, quando um monumento em formato de touro de cor dourada foi instalado no centro de São Paulo e foi considerado elemento de promoção das empresas que operam na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
A ideia da lei, segundo a prefeitura, é "tornar a cidade mais harmônica e segura". A regulamentação já permitia, no entanto, que ônibus e outros mobiliários urbanos como relógios públicos exibissem materiais de marketing. A gestão municipal afirma que a premissa para permitir publicidade nas telas de proteção de prédios históricos será a mesma usada nos casos destes canais. Ou seja, a possibilidade de que os custos com sua manutenção sejam compensados pela propaganda.
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Com o novo decreto, a cidade vai permitir também a veiculação de anúncios nos tapumes que cercarão estas obras, o que pode manter a publicidade bem à altura dos olhos dos pedestres. O decreto limitou, contudo, o tamanho destas imagens para tapumes: serão até 10 metros de altura.
Com relação ao tamanho máximo da peça publicitária permitida nas telas de proteção em obras, o decreto não deixa claro se existe limite. É possível que, em breve, paulistanos se vejam novamente diante de grandes anúncios tomando toda a fachada de edifícios como o Copam, no centro. O prazo permitido para manter um mesmo anúncio em cada imóvel é de 3 anos.
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