Cidade do interior de São Paulo tem lei que proíbe melancia

Um município do interior paulista não recebe tão bem uma das frutas mais populares e vendidas do Brasil. A cidade é Rio Claro, a cerca de 170 quilômetros da capital paulista, criou uma lei para proibir a comercialização e o consumo da melancia.

No passado, a lei completou 130 anos. Foi criada em 30 de novembro de 1894 e é localizada no primeiro livro de leis da cidade, presente no Arquivo Público e Histórico do município.

Mesmo tendo caráter oficial e ainda está valendo, muitos moradores de Rio Claro descumprem a regra e consomem a fruta. As informações foram divulgadas pelo "Diário do Litoral". 

O decreto foi criado com a justificativa de risco à saúde que a melancia “causava”. A fruta era - de forma errônea - ligada à transmissão da febre amarela no século 19.

Mesmo com a confirmação de que o alimento não causa a doença, a lei continuou em vigor. Só este ano, cinco mortes causadas pela doença foram confirmadas e nada tinha a ver com a fruta. 

Desta forma, em teoria, uma pessoa que descumprir a medida tem a chance de ser punida. No entanto, de acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), nos novos moldes da sociedade, isso dificilmente acontecerá na prática.

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