Cidade de show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão tem 38% da população em situação de pobreza

Dos 17.908 habitantes de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, 6.868 vivem em situação de extrema pobreza, conforme dados do CadÚnico, fornecidos pelo Ministério da Cidadania. A cidade ganhou o noticiário na semana passada, após a prefeitura cancelar um show do cantor Gusttavo Lima, que havia sido contratado por R$ 1,2 milhão com verba da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM.

No Brasil, o município que mais arrecada a CFEM é Parauapebas (PA), que em 2021 recebeu R$ 1,48 bilhão.

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Conceição do Mato Dentro ocupa o terceiro lugar do ranking. Em 2021, o valor recebido pelo município foi de R$ 387 milhões.

“É um dinheiro muito grande que chega para a gestão das prefeituras de cidades com pouquíssima estrutura e pessoal qualificado para gerir”, afirma a mestre em Ciências Sociais e coordenadora do projeto De Olho na CFEM, Júlia Castro. “De que forma esse show do Gusttavo Lima vai colaborar para o fim da dependência mineral do município, que é a finalidade desse recurso?”, questiona.

O Ministério Público do Estado abriu procedimento para investigar uso indevido de verba para a contratação da apresentação, marcada para o dia 20 de junho como parte da programação da 30ª Cavalgada do Senhor Bom Jesus do Matosinhos. Em nota, a prefeitura diz ter recebido a notícia “com perplexidade’'. Especialistas ouvidos pelo Estadão questionam o uso do recurso com esse fim.

Pela lei, não há impedimento em relação à aplicação da verba em eventos como o show, mas juristas afirmam que o correto é investir em projetos que de fato contribuam para diversificar o perfil econômico das regiões economicamente dependentes da extração de minérios, justamente por esta ser uma atividade cujo recurso é finito.

Localizada a 160km da capital Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro tem 12.373 pessoas inscritas no CadÚnico, que reúne dados sobre famílias brasileiras de baixa renda.

Mais da metade, 6.868, corresponde a pessoas em situação de extrema pobreza, com renda até R$ 100 por mês, e 10% estão em situação de pobreza, com renda mensal de R$200.

“Embora o peso da CFEM no orçamento municipal seja bastante significativo, verifica-se que esta riqueza não é convertida em bem-estar para a população”, afirma a nota técnica do De Olho na CFEM.