Cetesb conclui análises e libera Aeroporto de Guarujá para obras

A Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), do Governo do Estado de São Paulo, finalmente liberou o plano para as obras de preparação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. Agora, o Município se prepara para abrir os processos licitatórios para execução das obras.

A Prefeitura aguardava desde junho o resultado das análises relacionadas à documentação protocolada na companhia sobre fauna e flora. A aparição de uma capivara durante vistoria da Cetesb, em março deste ano, fez o órgão solicitar à Prefeitura um levantamento da fauna existente na região.

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Desde então, foram realizadas diversas reuniões entre a Administração Municipal e a entidade para que a aprovação fosse realizada o mais rápido possível. Agora, a Prefeitura de Guarujá recebeu o documento da Cetesb dando o sinal verde para o início das obras.

Serão investidos R$ 14,5 milhões para incrementar os investimentos necessários para colocar o aeroporto em funcionamento, sendo R$ 4,5 milhões provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), articulados pela Prefeitura de Guarujá, e R$ 10 milhões frutos de uma emenda parlamentar apoiada pela bancada paulista da Câmara dos Deputados, numa articulação da deputada federal Rosana Valle.

O primeiro recurso já está à disposição, pois é alvo de um Termo de Compromisso já assinado. O segundo tem expectativa de ser oficializado nos próximos dias, assim que o orçamento for aprovado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). A partir daí, poderá ser marcada a assinatura de sua utilização. Na sequência, serão abertas as licitações para as obras.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Adalberto Ferreira da Silva, o momento é de comemoração. "Estamos perseguindo a meta de realização dos primeiros voos no segundo semestre de 2023. A intenção é de que as licitações sejam publicadas ainda este ano e, para isso, contamos com a assinatura desse novo Termo de Compromisso".

Retrospecto

Em maio de 2020, a Prefeitura de Guarujá contratou a Infraero, uma das três maiores operadoras aeroportuárias do mundo, para assumir a gestão e operação do Aeroporto de Guarujá. Empresa pública nacional há 49 anos no mercado, de imediato, a companhia iniciou os trâmites para o registro do equipamento na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o recapeamento da pista.

Em julho do mesmo ano, foram concluídas as manutenções do farol rotativo e da biruta. A concessionária também realizou o serviço de roçada na lateral da pista principal, de taxiamento e no pátio de aeronaves.

Em setembro de 2021, o primeiro lote dos contêineres que formarão o terminal modular de passageiros do aeroporto começaram a chegar à Base Aérea, que fica em Vicente de Carvalho e onde será instalado o aeroporto.

O terminal modular será montado próximo à atual entrada da Base Aérea, ocupando uma área total de 302,4 metros quadrados. Segundo a empresa, o projeto prevê salas de embarque e desembarque, áreas para check-in, café, sanitários, escritórios de órgãos públicos, das empresas aéreas e da Infraero, além de estacionamento com 19 vagas.

Verba

A partir de projeto da Infraero, o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) aprovou o repasse de R$ 5,2 milhões para o terminal de passageiros do aeroporto. A SAC, do Ministério da Infraestrutura, garantiu o valor para as adequações.

A conquista foi fruto de estudos, articulações e investimentos feitos pela Prefeitura de Guarujá, que vinha tentando, ao longo de 2021, acesso ao FNAC, específico para os financiamentos de empreendimentos aeroportuários, com o apoio técnico da Infraero.

O valor será destinado também para o cercamento de toda a pista, que tem 1.390 metros de extensão por 150 metros de largura, mais a área de segurança em torno dela, chegando a 1.500 metros de extensão. Além disso, ainda será instalado um terminal provisório de passageiros com mais de 300 m², utilizando 21 módulos que já estão no local.

Posteriormente, para custear a pavimentação e sinalização da pista, foi viabilizada a Emenda de Bancada – em torno de R$ 10 milhões – cuja assinatura do Termo de Compromisso passa a ser, agora, a principal etapa a ser alcançada vez que todos os demais passos exigidos para aprovação do projeto foram cumpridos.