Cesta básica terá 15 alimentos com imposto zero; confira

Após a mudança da cesta básica, quinze alimentos naturais ou pouco industrializados irão pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema foi enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso.

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Além dos alimentos com imposto zerado, a proposta apresentou outros 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. O governo destacou que seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, para definir a nova cesta básica nacional.

Veja os alimentos

Apesar da mudança, esses alimentos não estarão presentes na cesta básica mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles: ovos, frutas e produtos hortículas.

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Alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

• carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
• peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
• crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
• leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
• queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• mel natural;
• mate;
• farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
• tapioca;
• óleos vegetais e óleo de canola;
• massas alimentícias;
• sal de mesa iodado;
• sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

• sabões de toucador;
• pastas de dentes;
• escovas de dentes;
• papel higiênico;
• água sanitária;
• sabões em barra.

Prioridade para alimentos saudáveis

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos saudáveis ou que atendem mais as nacessidades da população mais pobre. O texto conta com informações da Agência Brasil.

No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita