Cataratas do Iguaçu pode ter novo dono; entenda

Uma área equivalente a mais de mil campos de futebol do Parque Nacional do Iguaçu, pertencente à União, foi transferida para o Paraná após uma decisão da Justiça.

A decisão ainda cabe recurso, porém, caso a ordem seja mantida, parte das verbas obtidas com o turismo nas Cataratas, que hoje vão para a União, ficará para o estado.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que 1.085 hectares do Parque Nacional do Iguaçu pertencem ao estado do Paraná. A área inclui as Cataratas do Iguaçu e o Hotel das Cataratas, instalado em 1958.

A disputa começou em 2018, quando a União entrou com uma ação para anular o registro da área feito pelo Paraná no Cartório de Foz do Iguaçu, alegando que se tratava de terra pública federal.

O Paraná recorreu e levou o caso ao TRF, que, em 5 de fevereiro de 2025, decidiu a favor do estado.

O Tribunal considerou que, como a área foi concedida a um particular pelo Ministério da Guerra em 1910 e comprada pelo Paraná em 1919, ela deixou de ser federal.

O governo do Paraná celebrou a decisão, pois pode significar ganhos financeiros, já que o estado quer renegociar a divisão da receita do turismo no parque. Saiba qual a maior cachoeira do mundo.

O ICMBio, responsável pela administração do parque, afirma que a decisão não altera sua gestão nem modifica as regras de preservação ambiental.

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer, argumentando que o território sempre foi federal e que a concessão de terras no passado não resultou na transferência de propriedade.