Casas de projeto da Prefeitura de SP estão em terreno contaminado, diz Cetesb

Um projeto em prol de habitação popular que está sendo trabalhado pela Prefeitura de São Paulo pode expor famílias a uma área de contaminação. É o que conclui uma análise feita pelo portal "g1", com base em informações da Cetesb (companhia ambiental estadual). 

A proposta a ser implementada na Vila Reencontro prevê a instalação de casas modulares em uma regiões onde funcionava uma  usina de preparação de concreto asfáltico. Situada na avenida do Estado, nº 900 – na região do Bom Retiro, no centro, a área pode apresentar problemas de contaminação.

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Já em fase de implantação, a Vila Reencontro terá 350 moradias que vão funcionar como residência temporária para pessoas em situação de rua. As residências têm o tamanho de 18m².

Apesar de o terreno não constar na relação de áreas contaminadas e reabilitadas órgão, está localizado no mesmo quarteirão de uma estação de transbordo de lixo. Ali já operou um incinerador municipal, na avenida do Estado, à altura do nº 300. Este endereço, sim, consta na lista da Cetesb, e está classificado como "área contaminada em processo de reutilização".

Contaminantes como combustíveis automotivos, metais, PAHs (compostos orgânicos prejudiciais à saúde e de lenta degradação), TPH (compostos originados do petróleo), e dioxinas e furanos (poluentes orgânicos persistentes) foram encontrados no solo da Estação de Transbordo Ponte Pequena. 

Uma empresa foi contratada para atuar no tratamento do solo, visando a segurança dos futuros moradores. A Loga, companhia responsável, deverá concluir o processo de remediação como condição para que a concessão seja mantida.

A Loga informou que o terreno da estação de transbordo está na fase final de remediação e que o local é submetido periodicamente à avaliação da Companhia Ambiental do Estado.

 

O que diz a Cetesb

No endereço – Avenida do Estado, n° 300, a empresa responsável pela área implantou ações de remediação que atualmente se encontram em execução com o acompanhamento da CETESB. No local funcionou um antigo incinerador da Prefeitura e hoje abriga uma área de transbordo.

 

O endereço – Avenida do Estado, n° 900, não consta na relação de áreas contaminadas da CETESB. Em caso de ocupação da área o interessado deverá apresentar para a CETESB uma avaliação preliminar demonstrando as atuais condições ambientais do local. No endereço, em consulta aos registros da CETESB, funcionou uma usina para preparo de concreto asfáltico.

Nota da Prefeitura de SP

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) reafirma que a área onde está planejada a Vila Reencontro, na Avenida do Estado, número 900, não está cadastrada na relação de áreas contaminadas da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Mesmo assim, em cumprimento ao Código de Obras e Edificações (Lei municipal 16.642/2017), uma análise preliminar já está sendo realizada pelo corpo técnico da Prefeitura de São Paulo. Visitas e levantamento de informações já foram realizados no terreno onde será instalada a Vila Reencontro.

Após a conclusão do relatório, o parecer será encaminhado à (Cetesb) para as devidas providências. Importante ressaltar que o método moderno de instalação dos módulos prevê velocidade e praticidade na montagem das unidades.

A horta na Vila faz parte do projeto, mas não está entre as etapas iniciais, logo, ainda será feito o planejamento para a implantação da proposta mais adequada ao local. O fornecimento de água será feito pela Sabesp, após captação nos reservatórios oficiais e rigoroso tratamento.

 

Posicionamento da Loga (empresa contratada para o processo de remediação)

A Loga (Logística Ambiental de São Paulo), concessionária responsável pelo serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e de saúde no Agrupamento Noroeste da capital paulista, informa que a Estação de Transbordo Ponte Pequena (ETPP), localizada à Avenida do Estado, 300, Bom Retiro, opera de modo regular, atendendo a todas as condicionantes ambientais da Licença de Operação n° 45007752/19, válida até 12/07/24 (conforme documento anexo).

O processo de remediação, restrito ao endereço do transbordo, encontra-se em fase final, atendendo todas as normas estabelecidas pela CETESB, de acordo com os relatórios de monitoramento, devidamente encaminhados a esse órgão e que demonstram o atendimento legal ao processo de gerenciamento (da área ou site) em questão.

Vale ressaltar que a ETPP é um empreendimento moderno, com as melhores técnicas de engenharia, submetido periodicamente à avaliação da CETESB, por meio do Índice de Qualidade dos Transbordos (IQT), disponível na agência ambiental.