Carnaval de São Paulo é reconhecido como Patrimônio Imaterial do Estado

As práticas carnavalescas do Estado foram reconhecidas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) como patrimônio imaterial. O Diploma de Registro de Reconhecimento foi entregue nesta terça-feira (19) em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e o governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB), participaram da cerimônia.

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O presidente da Liga destacou a luta dos sambistas em São Paulo, desde os primeiros anos dos desfiles.

“Hoje é uma página importante para o carnaval que mostra a evolução e a garra de todos nós. O reconhecimento é maior que qualquer respeito. Estamos sempre motivados, pois somos cultura e não produto de turismo”, lembrou, Sidnei Carriuolo.

Reconhecimento cultural

A proposta inicial, apresentada pela Liga Independente das Escolas de Samba de SP, solicitava o registro dos “Desfiles das Escolas de Samba” como patrimônio cultural imaterial. O Conselho analisou que havia necessidade de elaboração de um plano mais amplo, à altura da importância da manifestação cultural, capaz de “garantir a salvaguarda e reprodução da prática, a preservação dos saberes e a perenização da memória coletiva envolvida”.

Concluiu-se que a forma mais adequada de preservar e valorizar o carnaval de São Paulo seria ampliar o objeto e registrar, como patrimônio imaterial, as “Práticas Carnavalescas do Estado de São Paulo”, não apenas os desfiles, pois estes são a finalização de um processo diversificado e de grande riqueza cultural.

“O Condephaat dá sequência ao trabalho fundamental de reconhecer e proteger o patrimônio imaterial de São Paulo com o registro das expressões artistas ligadas ao Carnaval, que são inúmeras, muito potentes e constituem marcas do patrimônio cultural do Estado”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão. “Estamos valorizando a cultura popular e tradicional de São Paulo, que é um vetor de identidade e de desenvolvimento.”

Segundo o parecer, “o caminho mais adequado para preservar e valorizar o carnaval realizado no Estado de São Paulo é identificar e preservar as práticas preparatórias dos desfiles, mesmo as atividades das escolas de samba que não são traduzidas na avenida, mas estão diretamente relacionadas ao carnaval ao longo do ano”, considerando que são nestas práticas e rituais que se encontram os saberes dos bambas – mestres antigos do samba -, sua relação com o samba paulista, seu enraizamento nas comunidades e sua inserção no cotidiano dos bairros onde estão as sedes das escolas de samba.

As justificativas do Condephaat para a aprovação do reconhecimento consideram que as escolas de samba são territórios onde se concentram práticas culturais coletivas ligadas ao samba e à produção do Carnaval; que as escolas surgem a partir dos cordões, que se configuraram como as primeiras organizações da prática do samba em formato de procissão; que estes lugares são, historicamente, locais de sociabilidade de camadas mais populares, principalmente negros, que encontraram uma forma legitima de realizar suas práticas.

Sobre o registro de patrimônio imaterial

O registro do patrimônio imaterial foi criado por meio do decreto 57.439, de 2011, e permite o reconhecimento de manifestações culturais do Estado que são referências à identidade, à ação e à memória como expressão de identidade cultural e social.

O objetivo é identificar e reconhecer conhecimentos, formas de expressão, modos de fazer e viver, rituais, festas e manifestações que façam parte da cultura paulista. O primeiro registro de patrimônio imaterial do Condephaat foi realizado em janeiro de 2016, com o reconhecimento do Samba Paulista. O Virado Paulista, tradicional prato da culinária do Estado, foi reconhecido em 2018. Já o Santuário Nacional da Umbanda, em 2019.

Qualifica Samba

Durante a entrega do Diploma de Registro de Reconhecimento, op governador Rodrigo Garcia anunciou a parceria do Estado com a Liga das Escolas de Samba para qualificação profissional de todas as pessoas que trabalham com o carnaval.

A ação será no âmbito do Programa Via Rápida, fruto de uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Regional e a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo. O objetivo é qualificar a comunidade residente no entorno das 34 agremiações vinculadas à Liga, através do direcionamento de três escolas móveis do Programa Via Rápida, nas áreas de Confecção, Imagem Pessoal e Soldagem.

As pessoas qualificadas cuja frequência ao final do curso seja maior ou igual a 75% receberão o certificado do Programa Via Rápida e bolsa-auxílio no valor de R$210,00 através do Bolsa do Povo. Ao todo, serão ofertadas 1.400 vagas, com atendimento de 180 alunos mensalmente, até dezembro de 2022, com investimento total de R$ 1,8 milhão, sendo R$1,5 milhão em cursos de qualificação e R$ 300 mil destinados a bolsa-auxílio.

Cursos oferecidos
• Assistente de cabeleireiro
• Corte e Costura - aderecista 
• Design de sobrancelhas
• Manicure e pedicure
• Maquiagem
• Soldagem

As inscrições serão abertas em  2 de maio para o primeiro grupo de alunos(as) atendidos(as). Os departamentos sociais das agremiações apoiarão na captação dos candidatos, acompanhamento das aulas e projetos para estimular a geração de renda dos participantes.