Campinas registra mais de 600 partos de menores de 14 anos em 10 anos

A cidade de Campinas, no interior de São Paulo, registrou cerca de 660 partos de meninas entre 10 e 14 anos. Os dados são da Secretaria de Saúde de Campinas, com base em um levantamento publicado pelo portal “g1”. 

A cidade registrou 159.141 parturientes de todas as idades entre os anos de 2013 e 2023, entre os números não houve nenhum caso entre menores de 10 anos.

Relação com menores de 14 anos é crime 

O art. 217-A do Código Penal trata qualquer relação com menores de 14 anos como estupro de vulnerável, mesmo quando o parceiro tem a mesma idade. Mesmo quando o menor alega consetimento, há crime ou ato infracional. 

Ainda de acordo com os dados meninas de até 14 anos representa 0,4% do total de partiuntes. Porém, quando se considerado o grupo de adolescentes e jovens com até 19 anos o índice sobre para 9,9%.

Na análise dos dados totais, os números indicam uma redução nos partos em geral. Nos últimos 10 anos, a queda foi de 20%. De 2022 para o ano passado foram 3,15% a menos.

Entre as meninas de até 14 anos, a queda foi superior, passando de 64,2% em uma década e de 16,6% em 2023, na comparação com o ano anterior.

Já nos grupos de 10 a 24 e de 30 a 34 registraram no ano passado os menores índices de partos desde 2013.

Violência sexual

Ao longo de uma década, as notificações de violência sexual contra meninas de 10 a 14 anos aumentaram significativamente, registrando um crescimento de 107,2% em 2023, conforme dados do Sistema de Notificação de Violência (Sisnov).

Os índices observados nos últimos dois anos foram os mais altos de todo o período, considerando as notificações feitas pelos setores de Saúde (incluindo hospitais públicos e privados), Assistência Social, Segurança e Educação.