Câmara vota projeto após quase pancadaria entre deputados

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12/6) um projeto para mudar as regras internas e agilizar punições a deputados que desrespeitarem o Código de Ética. A sessão começa às 16h.

O projeto ganhou urgência após uma sessão tumultuada na qual os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) quase se agrediram fisicamente, precisando ser separados por outros parlamentares.

Urgência aprovada com maioria

Na terça-feira (11) à noite, os deputados aprovaram a urgência do projeto com 302 votos a favor e 142 contra. Isso permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

A proposta, liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e assinada pelos demais membros da Mesa Diretora, surgiu após os recentes tumultos no plenário.

A briga entre Janones e Ferreira, que precisou da intervenção da Polícia Legislativa, ressaltou a necessidade de medidas mais rápidas. O objetivo do projeto é acelerar as punições, evitando os processos longos do Conselho de Ética.

Mais poder para a Mesa Diretora

Se aprovado, o projeto permitirá que a Mesa Diretora suspenda provisoriamente deputados que infringirem o Código de Ética, retirando salário, verba de gabinete e acesso ao gabinete. Atualmente, a Mesa não pode fazer isso.

A suspensão será comunicada ao Conselho de Ética, que terá até 15 dias para decidir se mantém a medida. A decisão do Conselho pode ser contestada no plenário, precisando da maioria absoluta dos votos dos deputados.

Apesar de dar mais poder à Mesa Diretora, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr. (União-BA), garantiu que o Conselho continuará responsável pela aplicação das punições e que suas funções não serão prejudicadas.

*Texto sob supervisão de Lara Madeira