Câmara dos deputados cria cadastro nacional para pessoas com autismo

O projeto de lei cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para centralizar e organizar informações. A proposta quer aprimorar as políticas públicas destinadas a esse grupo da sociedade. As informações deverão ser fornecidas pelas famílias ou responsáveis das pessoas com TEA.

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Veja o que deverá conter no Cadastro

• Diagnóstico;
• Identificação pessoal;
• Histórico;
• Necessidades e demanda;
• Escolaridade e;
• Nodalidade de ensino.

O autor do projeto, deputado Daniel Soranz (PSD-RJ) afirmou que é uma medida essencial para melhorar a qualidade de vida dessa parte da população."facilitará o acesso aos serviços públicos, uma vez que as informações estarão concentradas em um único lugar.".

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O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann