Câmara de SP tem 181 leis sancionadas ou promulgadas em 2021

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou neste ano 252 projetos, com 181 leis sancionadas ou promulgadas, 50 decretos aprovados e 19 resoluções aprovadas. Além disso, houve uma Emenda à Lei Orgânica do município aprovada e promulgada e 1.400 ofícios emitidos. Os números são do balanço 2021 do legislativo paulistano, divulgado pela Mesa Diretora da Casa.

De forma presencial, os vereadores aprovaram em Plenário 380 Projetos de Lei em primeira votação, 226 Projetos de Lei em segunda votação, 44 Projetos de Decreto Legislativo, 16 Projetos de Resolução em discussão única e 1 Projeto de Resolução em segunda votação. Também foram aprovados 2 projetos de Emenda à Lei Orgânica em primeira votação, 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica em segunda votação e 35 redações finais.

Já por meio do Plenário virtual foram aprovados 12 Projetos de Lei em primeira votação, 18 Projetos de Lei em segunda votação e 8 Projetos de Decreto Legislativo.

A Câmara Municipal realizou 101 sessões ordinárias, 91 sessões extraordinárias e 1 sessão extraordinária virtual. Foram protocolados 837 Projetos de Lei, 83 Projetos de Decreto Legislativo, 55 Projetos de Resolução e 11 Projetos de Emenda à Lei Orgânica.

Os parlamentares protocolaram ainda 162 votos de júbilo, 85 votos de pesar, 71 moções e 1807 requerimentos e 36 recursos.