Câmara de SP prepara projeto para vacinar servidores, taxistas e motoristas de app

A Câmara Municipal de São Paulo prepara um projeto coletivo para incluir novas categorias na vacinação contra a Covid-19 dos imunizantes que serão adquiridos pela prefeitura da Capital. A proposta pretende priorizar servidores municipais com contato com o público, funcionários de empresas que prestam serviços à prefeitura, pessoas com deficiência e comorbidades, trabalhadores do transporte público, taxistas, motoristas de aplicativo e motofretistas.

Em entrevista à Gazeta, o vereador Fabio Riva (PSDB), responsável por reunir as sugestões dos colegas e construir a minuta do texto final, explicou que a escolha pelo projeto coletivo foi tomada após a aprovação em março da autorização para que a gestão municipal passe a poder adquirir 5 milhões de vacinas de forma direta e participar do consórcio de municípios para aquisição dos imunizantes. A expectativa é que 300 mil pessoas façam parte desse grupo prioritário na Capital.

“Muitos vereadores começaram a falar que entrariam [com projetos] para vacinar dentista, assistente social, limpeza pública, limpeza urbana, garis, motoristas de caminhões de lixo, taxistas, Uber, profissionais do transporte público. Então pensamos: em vez de ter 55 projetos, seria melhor juntar num único projeto e desse uma autorização ao prefeito. E eu fui escolhido pelo presidente [da Câmara, Milton Leite, do DEM] para poder organizar isso”, explicou Riva à Gazeta.

Questionado pela reportagem se o projeto pode atrasar a vacinação dos atuais grupos prioritários, como os idosos, definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), o vereador tucano garantiu que essa possibilidade está descartada.

“Muito pelo contrário. Nosso projeto em nada atrapalha o curso normal da vacinação. É diferente do pessoal que quer comprar da iniciativa privada. O nosso não tem nada a ver com isso. Não pode em nenhum momento deixar de vacinar os idosos para vacinar um grupo não prioritário”, afirmou ele.

O vereador explicou que o projeto municipal apenas indica quem poderá ser vacinado pelos imunizantes adquiridos pela gestão municipal e pelo excedente do PNI. Ou seja, as vacinas que sobrarem caso menos pessoas apareçam para receberem a dose destinada ao público definido pelo programa nacional.

“Por exemplo, se sobrarem 15 mil doses de 200 mil doses [para um grupo prioritário], eu vejo que consigo vacinar um grupo de dentistas com determinada idade. Mas aí perguntam: ‘você não podia baixar um ano?’ Não, porque quando abaixa de 65 para 64 anos, não é 15 mil pessoas que você vai vacinar, são 120 mil, então vai faltar vacina. Mas dentista sabemos se baixar 2 anos é possível vacinar todas as 7 mil pessoas”.

Conforme o vereador, as categorias inclusas no projeto municipal já estão contempladas no PNI. “É uma forma de que, se tivessem mais vacinas, a gente aumentaria a vacinação desses prioritários do PNI, até chegar a aqueles que não são prioritários”.

A prefeitura recebeu autorização da Câmara Municipal para a compra de cinco milhões de vacinas, caso seja de dose dupla, ou 10 milhões, em caso de dose dupla.

Riva contou que o projeto não está tramitando com a máxima rapidez possível porque o município ainda não adquiriu as vacinas. A prefeitura negocia com cerca de cinco laboratórios, e o considerado favorito por ora para fechar o acordo com o município é o laboratório belga Janssen.

“Esse projeto só tem validade quando as vacinas tiverem sido compradas e entregues aqui na Capital, e isso não tem acontecido. Não têm vacinas, porque os grandes laboratórios têm como prioridade atender os governos centrais de todos os países. A Janssen tem um compromisso de entregar quase 40 milhões de doses para o governo federal. Se o governo federal não requisitar outras doses, pode vender para São Paulo, Minas Gerais, para outros estados”.

Grupos prioritários

O projeto de lei, que ainda não está com o texto final fechado, pretende vacinar prioritariamente os servidores municipais com contato direto com o público. O critério de chamamento será uma combinação entre idade e exposição ao vírus.

Depois, segundo Riva, serão priorizados pessoas com deficiência e comorbidades; funcionários de empresas que prestam serviços à prefeitura, como profissionais da coleta de lixo e da iluminação pública; profissionais do transporte público com contrato com a prefeitura e que tem contato com o público (como motoristas, cobradores e inspetores de linha); taxistas; motoristas de aplicativo e; motofretistas.

“O critério é pensar na funcionalidade da cidade. A cidade precisa ter coleta de lixo? Precisa, então precisa vacinar o pessoal da varrição. Precisa ter iluminação pública? Então precisa vacinar o pessoal que está trabalhando na iluminação pública. Também precisa vacinar os motoristas de ônibus, os cobradores, os fiscais de linha. Mas lembrando que precisam ser pessoas que estejam em funções expostas ao vírus. Quem trabalhar na empresa de ônibus, mas da empresa ou em home office, não entrará na prioridade”, esclarece Riva.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 16 de março o projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) que autoriza São Paulo a integrar o consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19. O projeto foi aprovado por 54 votos favoráveis e nenhum contrário. A iniciativa visa ampliar a vacinação na capital paulista com a aquisição de imunizantes complementares ao PNI, do governo federal.