Câmara de Campinas gastou R$ 125 milhões e é a mais cara do Estado

A Câmara Municipal de Campinas é a que mais gasta dinheiro público no Estado fora da capital paulista para manter as atividades. Os valores usados pelo legislativo campineiro durante ao ano de 2023 ultrapassaram R$ 125,1 milhões, segundo informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

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A Casa tem 33 vereadores – um a menos do que a de Guarulhos, na Grande São Paulo, e mesmo assim lidera os gastos no território paulista, que conta com 645 municípios. Além disso, o número de 2023 representa um acréscimo de 10% em relação a 2022. 

A população campineira é de 1.139.047 pessoas, segundo o TCESP. Já Guarulhos tem população de 1.291.771 pessoas.

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Top 10 de gastos

Dos 10 municípios que mais usaram verba pública para manter a Câmara Municipal no Estado, com exceção da Capital, três estão no interior, cinco na Grande São Paulo e dois do litoral.

Veja o top 10

• Campinas
• Guarulhos
• Osasco
• São José dos Campos
• Santos
• Santo André
• São Bernardo do Campo
• Barueri
• Guarujá
• Sorocaba

Gasto por cidadão

Cada um dos 1,1 milhão de moradores de Campinas precisa pagar R$ 109,88 por ano para manter as atividades dos vereadores da Câmara Municipal da cidade.

O salário dos vereadores é de cerca de R$ 10 mil neste momento, mas vai saltar para R$ 17,8 mil a partir de 2025, uma alta de 76,7%.

Quantidade de vereadores por cidade

Segundo a Constituição, municípios com população entre 1,05 milhão e 1,2 milhão de habitantes podem ter até 33 vereadores. Já municípios com população entre 1,2 milhão e 1,35 milhão de habitantes podem ter até 35 vereadores.

Legislativo campineiro se explica

Em nota enviada à Gazeta, a Câmara Municipal de Campinas disse que é uma das mais eficientes do Estado e que investe o dinheiro público "com transparência, qualidade e responsabilidade".

A Casa também afirmou que o orçamento é compatível com o tamanho do município e que tem um dos menores custos per capita da região.

Leia a nota na íntegra:

"A Câmara Municipal de Campinas é uma das mais parcimoniosas e eficientes do Estado de São Paulo, tem orçamento próprio e investe o dinheiro público com transparência, qualidade e responsabilidade. Tanto é que anualmente economiza montantes significativos e doa milhões de reais ao Executivo – só em 2023, por exemplo, foram R$ 30,5 milhões encaminhados à Prefeitura.

Importante destacar que a Câmara representa a segunda maior cidade do Estado e, portanto, tem um orçamento compatível ao município, sendo que inclusive – por opção própria – recebe menos do que tem direito a receber pelo que determina a Constituição Brasileira e não está entre as Câmaras Municipais que têm gastos acima da capacidade de arrecadação própria do município.

Também é fundamental destacar que o próprio levantamento TCE refuta que a Câmara de Campinas é a mais cara do Interior (uma vez que a cidade de São Paulo, capital,  não consta no mapeamento) ao mostrar que o Legislativo campineiro tem um dos menores custos per capita da região, de R$ 109,88 por habitante - abaixo da média do Estado, que é de R$ 112,34. 

O levantamento do TCE mostra que o custo da Câmara de Campinas por habitante no período é inferior ao gasto por cidades menores como Louveira (R$ 703,34 p/c), Paulínia (R$ 320,43), Holambra (R$ 206,15), Itupeva (R$ 188,41), Valinhos (R$ 154,30), Hortolândia (R$ 142,03), Santo Antônio de Posse (R$ 138,46), Itatiba (R$134,19),  Vinhedo (R$ 134,26), Monte Mor (R$ 127,07), Americana (R$ 122,54) e Morungaba (R$ 116,35), Santa Barbara Doeste (112,42) e Nova Odessa (R$ 111,59). 

O custo per capita da Câmara de Campinas também está bem distante das Câmaras mais dispendiosas por habitante no levantamento do TCE. Aliás, ele equivale a cerca de 11% da Câmara com maior custo por habitante, a cidade de Borá (R$ 994,41 por habitante).  

O Legislativo campineiro tampouco integra a lista de “Câmaras que custaram acima de 150% da média per capita, chegando até a 489% acima da média do Estado - Louveira, Borá, Nova Castilho, Flora Rica, São Caetano do Sul, Pontes Gestal, Cubatão, União Paulista e Ilhabela."

Por fim, em relação à  informação de 'custo por vereador', entendemos que esta  é simplista e enganosa: simplesmente pega o orçamento de cada Câmara e divide pelo número de vereadores, sem levar em consideração gastos de estrutura, número de servidores, luz, água, telefone, prestadores de serviço e custos de vida de cada cidade. O mais relevante é efetivamente ver o custo da Câmara por habitante, informação esta que consta no levantamento do TCE e pela qual, reiteramos, a Câmara de Campinas tem um dos menores custos da região".