Câmara aprova projeto de tarifa gratuita no transporte municipal de Embu das Artes

Nesta quarta-feira (14), a Câmara Municipal da cidade de Embu das Artes, na Grande São Paulo, aprovou o projeto de lei que cria a tarifa gratuita no transporte municipal.

No dia 2 dezembro, o prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, se reuniu com o vice-prefeito Hugo Prado e juntos anunciaram que começaram o estudo para a implantação da tarifa zero no transporte municipal. A ideia é que o programa, que beneficiará mais de 1 milhão de passageiros por mês, entre em vigor até o segundo semestre de 2023.

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Nas redes sociais, o prefeito declarou que o projeto será comandado pelo seu vice. “Estou dando ao Hugo Prado a missão, até porque ele é o nosso coordenador de planejamento estratégico, para que ele faça todo o estudo, todas as visitas”

Ney Santos ainda garantiu que, se possível,  irá fazer audiências públicas, orçamento participativo e conversará com a população para conseguir achar um meio de garantir a gratuidade do transporte municipal de Embu das artes.

“Nós vamos trabalhar muito para transformar esse sonho de um transporte público de qualidade e acima de tudo gratuito para o nosso embuense”, afirmou o vice-prefeito e responsável pelo projeto. 

Gratuidade no transporte de Vargem Grande Paulista

Há três anos, o município de Vargem Grande Paulista se tornou o primeiro da Grande São Paulo a adotar a tarifa zero no transporte coletivo. A decisão ocorreu em meio a conflitos com a empresa que prestava o serviço.

De acordo com o portal R7, o prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos (PL), considera que o modelo é replicável, até em nível estadual, e ressalta que dobrou a média de passageiros na cidade, afetando o consumo local, a geração de empregos e o acesso da população mais periférica a serviços básicos.

A mudança chamou a atenção de outras cidades, até mesmo da capital paulista. Na semana passada, o prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB), se reunião com a cidade vizinha para tratar do passe livre - ele cogita implementar a tarfifa zero em São Paulo, caso um estudo aponte a viabilidade econômica, financeira e jurídica.

Os ônibus operam com seis linhas, duas circulares. Não há presença de cobrador e tampouco é exigida a apresentação de cartão de transporte. Basta passar pela catraca. O entendimento da prefeitura é de que um eventual sistema de controle eletrônico aumentaria o custo operacional.

A empresa contratada é paga pelo serviço, calculado a partir do quilômetro rodado, não do número de passageiros.

Segundo Josué Ramos, esse modelo dá liberdade ao município para realizar ajustes. Ele também destaca que não precisa mais lidar com imprevisibilidades de contratos de dez ou mais anos, em que eventuais mudanças no preço do combustível, número de usuários e desvalorização da frota precisam entrar no cálculo do custo.

Vargem Grande Paulista mantém a operação da tarifa zero por meio de um fundo municipal, no qual cerca de 70% dos recursos são provenientes de uma taxa aplicada a empresas locais, criada em 2019. O restante é subsidiado, mas há intenção de que seja complementado com propaganda e outras fontes.

Com a mudança, em vez de fornecer o vale-transporte, as empresas pagam R$ 39,20 mensais por funcionário.