A+

A-

Alternar Contraste

Sexta, 22 Novembro 2024

Buscar no Site

x

Entre em nosso grupo

2

WhatsApp
Home Seta

Cotidiano

Câmara aprova pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

Projeto ainda será analisado pelo Senado

Maria Eduarda Guimarães

09/03/2023 às 13:41  atualizado em 09/03/2023 às 13:45

Continua depois da publicidade

Compartilhe:

Facebook Twitter WhatsApp Telegram
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo

O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo | Marcelo Casal/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que cria pensão especial para crianças e adolescentes cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio.

Continua depois da publicidade

O projeto ainda será analisado pelo Senado. O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).

Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade, ou seja, 18 anos de idade.

O benefício será concedido sempre que "houver fundados indícios de materialidade do feminicídio", mediante requerimento da família.

Continua depois da publicidade

Se, durante o pagamento da pensão, a Justiça entender que não se tratou de crime de feminicídio, a transferência será encerrada imediatamente, sem necessidade de devolução dos recursos.

O relatório da proposta, do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), aponta que a estimativa de despesa com a pensão especial será de R$ 10,5 milhões em 2023, R$ 11,1 milhões em 2024 e R$ 11,8 milhões em 2025.

O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem ninguém se manifestar contrário e com o apoio de todos os partidos.

Continua depois da publicidade

A proposta foi criada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e pautada no esforço concentrado que a Câmara fez para a aprovação de pautas femininas na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

O texto original era mais abrangente. Ele previa que o benefício seria concedido a todas as crianças e adolescentes cuja mãe tivesse sido vítima de feminicídio -sem o recorte por faixa salarial.

Rosário afirmou à Folha de S.Paulo que o relatório foi ajustado, com o recorte de um quarto de salário mínimo, para manter consonância com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que foi a base legal utilizada para a apresentação do projeto de lei.

Continua depois da publicidade

Ela ainda afirmou que a votação só foi possível após fechar um acordo com partidos de oposição. "Eles queriam ampliar o benefício, colocar mais tipos penais [além do feminicídio], mas, apesar do mérito dessa proposta, seria preciso ajustar o impacto orçamentário e refazer uma discussão que já estava pronta", completou Rosário.

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Conteúdos Recomendados