Câmara aprova orçamento bilionário para SP em 2025; veja quanto

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), PL 247/2024, foi aprovado em segundo e definitivo turno na Câmara Municipal de São Paulo, na última terça-feira (2/7). Com exercício em 2025, o projeto estabelece as prioridades, metas de gastos e de despesas da Prefeitura.

Com orçamento de R$ 111,8 bilhões neste ano, foi estabelecido um aumento no orçamento de 2025. No próximo ano, serão investidos R$ 119 bilhões no projeto.

Projeto

Para aumentar a transparência sobre o gasto público e a utilidade da informação contábil o projeto propõe separar as despesas correntes e de capital incluídas em contratos, convênios e quaisquer termos de parceria ou colaboração.

Isso já está sendo praticado no Orçamento de 2024, e facilita a busca de informações contábeis e orçamentárias do município, para atender à legislação nacional.  

Anexos

Desenvolvido no primeiro semestre do ano, o PLDO apresenta três anexos: Anexo I – Riscos Fiscais, Anexo II – Metas Fiscais e Anexo III – Metas e Prioridades.  

Anexo I

O anexo, de Riscos Fiscais, detalha situações que podem ocasionar o aumento de despesas durante o próximo ano ou interferir negativamente no andamento do orçamento, como, por exemplo, frustração na arrecadação e a proposição de demandas judiciais de grande monta em face do Município. 

Anexo II

Responsável por tratar sobre as Metas Fiscais, o anexo II apresenta as premissas para o cenário econômico que se espera em 2025, as metas de resultado estabelecidas para o ano, a avaliação do cumprimento das metas do exercício anterior, e uma série de indicadores e demonstrativos sobre as condições das finanças públicas de São Paulo. 

Anexo III

O último dos três, o anexo de Metas e Prioridades, destaca os setores de políticas públicas em que o Município deverá investir prioritariamente em 2025, que também será o quarto e último ano de vigência do Plano Plurianual de Ações (PPA) para o quadriênio 2022-2025.

Investimentos

Esses investimentos prioritários totalizam R$ 7,1 bilhões, com destaque para melhoria da mobilidade urbana universal (R$ 3 bilhões), acesso à moradia (R$ 1,5 bilhão), resiliência às chuvas e prevenção em áreas de risco (R$ 900 milhões), requalificação de espaços públicos (R$ 684 milhões), ações e serviços de saúde (R$ 304 milhões) e de educação (R$ 200 milhões), entre outros investimentos, segundo informações da Prefeitura.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita