Câmara aprova lei que regulamenta sinal 5G em Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei nº 044/2023 que foca na instalação de infraestrutura para a implantação do sinal 5G na cidade. De autoria do vereador e presidente do legislativo, André Egydio (Podemos), o projeto é pioneiro na região. 

A lei foi apresentada após representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de telefonia possam instalar antenas específicas para o sinal 5G. Em alguns pontos de Taboão da Serra, tem o sinal com essa nova tecnologia, mas eles alertam que ainda não é o 5G puro porque estão sendo distribuídas pelas antenas antigas.

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“A gente percebeu que o sinal não é compatível com as necessidades de Taboão da Serra. Em audiência pública, a Anatel explicou que a cidade precisava de uma lei para que as operadoras possam investir nas antenas, que são pequenas. O 5G puro precisa de antenas pequenas, que podem ser instaladas nos postes de iluminação pública, em outdoors. É uma nova tecnologia que vai levar essa tecnologia a todos os cantos da cidade. E essa lei vai permitir que eles façam esse tipo de instalação”, disse André Egydio. 

Localização 

Taboão da Serra tem algumas características, que devem fazer as operadoras anteciparem os investimentos do 5G. O primeiro é sua localização, ao lado de São Paulo, que faz a cidade ser de grande interesse econômico para as operadoras. E também agora a cidade tem lei atualizada, que trata do tema.

“Voto favorável a esse importante projeto porque com a regulamentação, o sinal do 5G puro vai chegar mais rápido”, disse o vereador Marcos Paulo. Quem também fez elogios à lei foi o vereador Dr. Ronaldo Onishi. “Quero parabenizar por esse projeto importante, que vai melhorar a comunicação da nossa cidade”, complementou. 

Com a aprovação, a lei vai para sanção do prefeito Aprígio. Em seguida, André Egydio promete entregar a lei sancionada diretamente na sede da Anatel, em Brasília.