Brasil pode crescer, e muito, de tamanho nos próximos anos; entenda

O governo brasileiro pediu para a Organização das Nações Unidas (ONU) a expansão do território marítimo nacional. Por antecipação, a região reivindicada, conhecida como “Amazônia Azul”, já foi totalmente incluída neste ano no Atlas Geográfico Brasileiro, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os livros didáticos do Ensino Médio deste ano já contêm a nova representação do Brasil, e a expectativa é de que o material usado em outros níveis de ensino seja atualizado até 2027.

A solicitação foi feita à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, órgão responsável por indicar os limites do mar. O novo mapa segue as delimitações da Marinha.

Entenda o pedido de expansão

A área da Amazônia Azul é uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil, que se estende com 5,7 milhões de quilômetros quadrados. O nome foi dado por ter um tamanho semelhante à da Amazônia, maior floresta do mundo e que toma boa parte do território nacional.

O País requer a expansão dessa plataforma continental para ampliar a plataforma continental para além das 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 quilômetros a partir da costa), vigentes atualmente. É a chamada plataforma continental estendida.

O direito à expansão, segundo a Marinha, seria por ter arquipélagos distantes da costa, como São Pedro e São Paulo (que estão ainda além do arquipélago de Fernando de Noronha) e a Ilha da Trindade, ocupados permanentemente pelo Brasil.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), de 1982, em teoria é possível abrir 200 milhas náuticas no entorno de cada uma dessas ilhas, estendendo o território nacional.

Importância econômica

A região é importante por questões econômicas e de soberania nacional. Na Amazônia Azul trafegam 95% do comércio exterior e são extraídos 95% do petróleo nacional.

A região ainda atende a 45% de toda atividade de pesca no Brasil.

A plataforma continental de um país é formada pelo leito e subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial.

A inclusão do mapa

Neste ano, a área da Amazônia Azul foi incluída no mapa brasileiro de forma oficial. Trata-se de um trabalho de quatro anos – os estudos envolveram a Marinha, o IBGE e o Ministério da Educação.

“Esse novo mapa político do Brasil destaca, além da extensão terrestre do País, nossa área marítima, a ‘Amazônia Azul’, que tem o objetivo de modificar a percepção dos estudantes, profissionais e do público em geral sobre o território brasileiro”, afirmou o capitão de Mar e Guerra Rodrigo Carvalho, da Marinha.

O capitão também é subsecretário para o Leplac (Levantamento da Plataforma Continental). Os profissionais do setor incluem hidrógrafos, biólogos e oceanógrafos, entre outros profissionais.